2008-10-07 14:05:00
Agricultores familiares de cinco municípios da região Sul do Mato Grosso do Sul afetados pelas medidas de contenção da febre aftosa terão descontos de 95% no valor de dívidas contraídas junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em Eldorado, Japorã, Mundo Novo, Iguatemi e Itaquiraí, os agricultores familiares foram severamente atingidos pelos focos de febre aftosa nos anos de 2005 e 2006.
Nos três primeiros municípios, houve a necessidade de abatimento de gado bovino que estava doente. Em Iguatemi e Itaquiraí os produtores foram prejudicados pelas medidas de contenção da doença e tiveram de paralisar as atividades deixando de comercializar os animais.
A estimativa é que cerca de 3,6 mil produtores desta região sejam beneficiados pelo desconto das dívidas. Porém, a Secretaria de Produção e Turismo de Mato Grosso do Sul (Seprotur) deve fazer um levantamento individual da situação de cada produtor.
A possibilidade de “Bônus e Rebates sobre os financiamentos de custeio e investimento, contratados junto ao Pronaf” está prevista em decreto publicado hoje pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União.
Porém para ter direito ao “bônus ou rebate”, o mutuário deve efetuar a liquidação das operações até 30 de dezembro de 2008. Dessa forma, o desconto de 95% só valerá para os produtores rurais familiares que pagarem a dívida à vista.
O decreto de Lula tem a seguinte redação “fica autorizada a concessão de rebate de noventa e cinco por cento sobre o saldo devedor vencido ou vincendo, para a liquidação das operações de custeio ou de investimento contratadas no âmbito do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – direta ou indiretamente por bancos oficiais federais e bancos cooperativos, até 31 de dezembro de 2005, com recursos repassados ou equalizados pelo Tesouro Nacional, ou do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), ou ainda com recursos controlados do crédito rural”.
