2008-08-06 12:18:00
Produtores rurais negociam com o governo o compromisso de ampliação de cinco para dez anos do prazo de pagamento de R$ 7 bilhões em empréstimos rurais atrasados inscritos em dívida ativa. Negociam, também, o fim da multa de 20% sobre os valores em atraso.
O agronegócio é o segmento de atividade que registra as maiores taxas de expansão. No ano passado, o PIB do setor cresceu 7,89%, e, para 2008, a estimativa é de alta de 10%.
A ampliação do prazo faz parte de acordo entre a bancada ruralista e o governo para votar a MP da renegociação da dívida total do setor rural, que tranca a pauta da Câmara.
Ainda que os deputados Luiz Carlos Heinze (PMDB-RS), Henrique Fontana (PT-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC) dêem como certa a ampliação do prazo, o Ministério da Fazenda foi cauteloso e preferiu aguardar o acerto dos demais pontos da negociação para ratificar o alongamento.
O acordo depende do acerto quanto aos juros que vão ser cobrados dos 30 mil produtores inscritos na dívida ativa. Enquanto agricultores e pecuaristas reivindicam juro fixo de 6,75% ao ano, o Ministério da Fazenda argumenta que, ao dobrar o prazo de pagamento, o encargo terá que ser a taxa Selic (taxa básica de juros), que está em tendência de alta.
"A Selic é flutuante. Já entramos nessa no passado e sabemos no que dá: contas estouradas", disse Colatto, líder da bancada ruralista. Ontem à noite, governo e deputados não chegaram a um acordo. Diante das dificuldades, alguns ruralistas já aceitavam negociar a incidência da Selic, desde que congelada.
O acordo dos débitos inscritos em dívida ativa faz parte de uma ampla proposta feita pelo governo de rolagem de dívida rural, com pelo menos 13 tipos diferentes de modalidades de empréstimos, que somam R$ 73 bilhões. Cerca de 2,4 milhões de contratos podem ser objeto de repactuação.
A investida da bancada rural para obter novas vantagens da rolagem da dívida rural provocou protestos entre alguns deputados. "A bancada ruralista é insaciável. Já fizemos concessões, mas eles nunca estão satisfeitos", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
