2008-05-15 12:24:00
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2008-2009 contará com R$ 13 bilhões – R$ 1 bilhão a mais que no ano passado. Os recursos foram anunciados na noite desta quarta-feira (dia 14) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, após reunião de representantes de trabalhadores rurais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A verba, que estará disponível a partir de 1 de julho, é inferior à demanda do Grito da Terra Brasil 2008, mas agradou aos pequenos agricultores.
"Nosso pedido era R$ 14 bilhões, R$ 13 bilhões consideramos que é uma resposta bastante significativa para os trabalhadores", afirmou Manuel dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), ao final da reunião. Para Santos, a reivindicação agora é para assegurar a aplicação do dinheiro."O grande esforço que tem de ser feito é garantir que sejam efetivamente aplicados os R$ 13 bilhões durante o plano safra 2008-2009", completou.
Outra medida comemorada pelos pequenos produtores é a suplementação de R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural a todos os agricultores familiares. Segundo Cassel, a ampliação será incluída na medida provisória de renegociação das dívidas agrícolas. "Um dos principais motivos que impede o acesso desses agricultores ao crédito era o endividamento. O segundo motivo é a ausência de assistência técnica suficiente para a elaboração de bons projetos e o acompanhamento para garantir uma produção melhor e garantir o pagamento das dívidas dos trabalhadores", comentou o presidente da Contag.
O governo federal anunciou ainda a redução das taxas de juros do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que passaram da faixa de 3% a 6,5% para o mínimo de 2% e o máximo de 5%. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ganhou um linha de crédito para recuperação e manejo de solos, com recursos de até R$ 7 mil por operação e juros de 1% ao ano. Outra novidade é a inclusão do trigo, da mamona e do girassol no Seguro de Preços para a Agricultura Familiar.
Guilherme Cassel informou, ainda, que a renegociação da dívida de pequenos agricultores já está concluída. "São 680 mil contratos, R$ 5 bilhões", disse o ministro. Segundo ele, a Medida Provisória com os termos da renegociação da agricultura familiar, dos assentados de reforma agrária e da agricultura patronal será encaminhada no máximo até a próxima semana ao Congresso pelo presidente Lula. O pedido de alteração dos índices de produtividade que caracterizam uma propriedade como improdutiva, porém, não foi atendido pelo governo federal.
