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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Governo muda regras para compra de insumos importados

2008-05-13 11:17:00

O governo anunciou na tarde desta segunda-feira a informatização do sistema de "drawback", que isenta de impostos os produtos importados utilizados como insumos para bens de exportação. Hoje, 15% das importações brasileiras são produtos utilizados na fabricação de bens para exportação. A medida faz parte da política industrial anunciada hoje no Rio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o novo sistema vai diminuir a burocracia para o exportador e permitir que mais empresas utilizem essa isenção. Hoje, até grandes empresas têm dificuldades em entrar nesse sistema, devido à sua complexidade.

A principal dificuldade é comprovar e calcular quanto dos produtos importados foram reexportados dentro de outros bens. Muitas empresas, inclusive, possuem fábricas separadas para evitar problemas nessa contabilização.
Agora, segundo o governo, o próprio sistema irá fechar o processo de forma automática.

Apesar de ser utilizado apenas por poucas empresas (2.500 em 2007), todas de grande porte, o "drawback" está presente em 25% das exportações brasileiras em termos de volume (cerca de US$ 40 bilhões por ano). O governo espera elevar o número de empresas que utilizam o sistema em 10% a 20% em três anos.

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