2008-04-05 14:29:00
As normas para obtenção de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão simplificadas a partir de 1º de julho. Os agricultores familiares pagarão juros menores e terão mais crédito disponível. Algumas taxas de juros serão reduzidas à metade das que estão em vigor hoje.
A medida foi resultado de reivindicações dos movimentos representativos produtores familiares ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que fez a solicitação ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Aprovada pelo CMN, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na última terça-feira (1º).
Uma das principais mudanças é a extinção dos grupos C, D e E do Pronaf, que passam a representar uma única categoria intitulada Agricultura Familiar. O novo grupo poderá buscar financiamentos de custeio com taxas de juros entre 1,5% e 5,5% ao ano, enquanto, atualmente, elas variam entre 3% e 5,5%. As taxas para operações de investimento, que, hoje, vão de 2% a 5,5%, serão de 1% a 5%.
Os grupos A (crédito para a reforma agrária) e B (microcrédito rural) permanecem como estão. Já as linhas especiais, como Pronaf Agroecologia, Pronaf Mulher, Pronaf Floresta e Pronaf Agroindústria, terão taxas entre 1% e 2% ao ano, bem abaixo da variação atual, de 2% a 5,5%.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde quando o Pronaf foi criado, em 1995, o programa já beneficiou mais de 2,5 milhões de agricultores, com a disponibilização de aproximadamente R$ 40 bilhões em créditos.
Para contratos de custeio
Valor do financiamento
Taxa de juros/ano
Até R$ 5 mil
1,5%
De R$ 5 mil a R$ 10 mil
3%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil
4,5%
De R$ 20 mil a R$ 30 mil
5,5%
Para contratos de investimento
Valor do financiamento
Taxa de juros/ano
Até R$ 7 mil
1%
De R$ 7 mil a R$ 18 mil
2%
De R$ 18 mil a R$ 28 mil
4%
De R$ 28 mil a R$ 36 mil
5,5%
