2008-02-12 08:16:00
Os agricultores familiares que quitaram em dia as parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vencidas em 31/12/2006 têm prazo até a próxima sexta-feira (15) para pagar com desconto (bônus de adimplência) as parcelas dos financiamentos que venceram em dezembro de 2007.
Essa medida vale para os financiamentos de investimento. O percentual dos abatimentos (ou rebates, como são conhecidos) é de 10% para o grupo B e de 18% para os demais grupos e linhas de crédito de investimento do Pronaf.
As decisões foram formalizadas pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 3.496 e 3.497, de agosto de 2007, e nº 3.523, de dezembro do ano passado. De acordo a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), o prazo estabelecido para que os agricultores familiares se beneficiem do bônus não será prorrogado.
Para os agricultores que fizerem o pagamento parcial, o bônus valerá sobre a parcela paga. No entanto, o desconto só vale para pagamentos superiores a 15% do total da parcela.
No caso de pagamento superior a 50% das parcelas, será aplicado sobre o valor pago o percentual de descontos de 10% para o grupo B e de 18% para os grupos A, C, D e E do Pronaf, mais as linhas Agroindústria, Floresta, Agroecologia, Mulher, Jovem e Semi-árido. Nessa situação, ainda poderá ser concedida a prorrogação do saldo restante para até um ano após o vencimento da última parcela.
Nos pagamentos entre 15% e 50% das obrigações, será concedido um bônus de 5% sobre o valor total das parcelas de 2007 e permitida a prorrogação do valor restante para até um ano após o vencimento da última prestação. Os descontos são cumulativos aos bônus de adimplência contratualmente assegurados nos grupos A e B.
Segundo o diretor de Financiamento e Proteção da Produção Agrícola da SAF/MDA, João Luiz Guadagnin, os agricultores familiares que se enquadram nas condições estabelecidas pelo CMN devem procurar de imediato os bancos. Ele alerta que a proximidade da data final de pagamento pode aumentar a demanda por atendimento.
