2008-01-05 14:37:00
A não aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode atrapalhar as negociações do governo com os produtores rurais inadimplentes. Um acordo já estava alinhavado, porém segundo matéria divulgada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que o anúncio do pacote está adiado.
O senador Valter Pereira (PMDB) estranhou a notícia e reagiu com indignação. "Isso é lamentável e compromete a credibilidade do governo. Quando foi feita a negociação não se condicionou o governo ganhar a votação da CPMF, apenas a garantia de que a base apoiaria o projeto”, disse.
Valter Pereira esteve com um grupo de parlamentares da Comissão de Agricultura do Congresso em reunião com Mantega e ouviu do ministro a garantia de que a renegociação das dívidas sairia. O programa abrangeria um estoque de dívidas de R$ 120 bilhões, com resíduos de até 30 anos atrás. Essas dívidas são relativas a financiamentos agrícolas feitos pelos produtores, que não foram pagos.
“É melhor esperar um pouco. Vamos continuar negociando com o governo uma solução para esse volume da dívida acumulada”, disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). O governo comprometeu-se a anunciar as medidas até 31 de março.
A segunda vítima da extinção da CPMF é o setor sucroalcooleiro. O governo comunicou a empresários que será inviável a implantação do pacote fiscal, negociado há mais de um ano com os usineiros, para a redução de impostos incidentes sobre equipamentos de co-geração de energia elétrica a partir da biomassa.
Para incentivar a produção e minimizar o risco de apagão elétrico, o governo iria reduzir o PIS/Cofins e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os novos projetos.
