2017-12-28 14:22:00
Mato Grosso do Sul teve 18 municípios com propostas pré-selecionadas no programa Avançar Cidades-Mobilidade Urbana. As prefeituras foram incluídas no Grupo 1, que abrange 329 cidades com até 250 mil habitantes, que disputam R$ 2,8 bilhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a execução de obras de mobilidade urbana.
Conforme a assessoria do Ministério das Cidades, os municípios apresentarem projetos pleiteando financiamentos de obras de pavimentação de vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos de sistemas de transporte coletivo, acessibilidade em calçadas, ciclovias e ciclofaixas, bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo. Cidades com mais de 100 mil habitantes podem pleitear, também, a elaboração de planos de mobilidade urbana.
Dentre os municípios do Estado, Maracaju emplacou quatro projetos, e Caarapó outros dois. Também foram pré-selecionados no Avançar Cidades as prefeituras de Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Iguatemi, Itaporã, Ivinhema, Jardim, Mundo Novo, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã e Sonora.
Prefeituras cujas propostas constarem na pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro do programa (a Caixa Econômica Federal) o projeto básico do empreendimento e documentações necessárias para a análise de risco e de engenharia. As propostas que tiverem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas.
Limites – Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões. Para cidades com população de 20 mil a 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão, e o máximo, R$ 15 milhões. Naquelas entre 60 mil e 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão. E nos municípios entre 100 mil e 250 mil habitantes, o financiamento será de R$ 1 milhão a R$ 30 milhões.
Cada município poderá encaminhar mais de uma proposta com valor mínimo estabelecido, desde que o somatório dos valores dos projetos não ultrapasse o limite máximo do porte populacional.
Os projetos do Avançar Cidades integram o projeto Pró-Transporte, que oferece taxas de juros de empréstimo de 6% ao ano, com prazo de pagamento de até 20 anos. Somente após a seleção final do Ministério das Cidades será aberto prazo de até um ano para contratação da proposta financeira.
