2017-09-20 04:05:00
Avança no Senado Federal uma sensível mudança na rotulagem dos alimentos fabricados com ingredientes geneticamente modificados (OGM). Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado esta semana a troca do símbolo “T” pela grafia em destaque das expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”.
O relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT) sobre o Projeto de Lei da Câmara 34/2015, dispõe que deverão ser identificados alimentos que contenham mais de 1% de elementos OGM na composição final. De acordo com a iniciativa, será facultada a rotulagem “livre de transgênicos” se for comprovada a total ausência.
Santos argumenta que não há comprovação de que os alimentos transgênicos causem danos à saúde humana, mesmo após décadas de consumo. Por outro lado, diz ele, alimentos que podem causar males à saúde ou agravar males conhecidos, como glúten, lactose, gorduras trans, sal ou açúcar em grandes quantidades, não exigem símbolos destacados.
“Ao contrário do que foi difundido, o PLC mantém a obrigatoriedade da informação clara e em língua portuguesa, conforme pede o Código de Defesa do Consumidor, sobre a eventual natureza transgênica do produto. Nenhum consumidor brasileiro terá seu direito violado e a informação estará mais clara do que o símbolo ‘T’, já que nem todos conhecem o seu significado”, conclui o senador.
O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Após essas validações, em caso afirmativo seguirá para ser votado pelo plenário do Senado Federal.
