2017-08-07 08:07:00
Estabelecer um espaço de diálogo, promoção e análise das questões que irão fortalecer as políticas e os instrumentos nacionais e regionais que visem o acesso das mulheres à posse da terra. Este é o principal objetivo do Colóquio Internacional Gobernar la tierra em igualdad, em português, “Governar a terra em igualdade”, realizado no Paraguai, nos dias 3 e 4 de agosto.
O Brasil marca presença no evento, que foi organizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pela ONU Mulheres e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai. Na pauta, experiências e desafios pelo reconhecimento dos direitos das mulheres à terra na região da América Latina e Caribe. O desigual acesso à propriedade dos meios de produção é uma das marcas mais visíveis das desigualdades de gênero nas zonas rurais, onde o acesso à terra se relaciona com fatores-chave para assegurar condições de vida adequadas à família e dar autonomia às mulheres.
Geise Mascarenhas, ponto focal de Gênero do Brasil na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), que, neste semestre, é coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), ressalta que o Brasil é um dos países da região que reconhece, na Constituição Federal, o direito das mulheres à terra, além de incluir a titularidade conjunta na Lei da Reforma Agrária e de priorizar as chefes de família na nova Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017).
“O acesso à terra é importante para garantir a permanência das mulheres e dos jovens no campo, além de ser fundamental para a autonomia das mulheres”, ressalta Geise. Segundo ela, indicadores de propriedade da terra estão entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e podem ser encontrados nos itens 5, que trata de igualdade de gênero, e 1, que fala de combate à pobreza. “Mas, para verificar o seu alcance, é preciso ter informações desagregadas por gênero. Precisamos avançar com as estatísticas agropecuárias com enfoque de gênero", esclarece.
Rolf Hackbart, representante da FAO no Paraguai, também destaca que pouco se conhece sobre a questão de gênero no acesso à terra. Para ele, a questão é imprescindível para o empoderamento da mulher. “Por isso, marcos legais e políticas públicas são necessárias para determinar o acesso à terra em condição de igualdade e respeitando a diversidade cultural”.
Outro tema em voga no evento é a distribuição do tempo entre trabalho remunerado e não remunerado, produtivo e reprodutivo, entre homens e mulheres, um dos fatores que favorecem a desigualdade. De acordo com Line Barreiro, pesquisadora do Centro de Documentação e Estudos (CDE) do Paraguai, uma pesquisa sobre o uso do tempo com as mulheres rurais no país indicou que elas trabalham cerca de 24 horas por dia, pois fazem várias coisas simultaneamente.
O evento segue nesta sexta-feira (4) com a discussão sobre o acesso à terra para Mulheres Rurais nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a moderação da oficial de Gênero da FAO para América Latina e Caribe, Claudia Brito. Ao final do colóquio, deve ser publicado um documento com recomendações para o cumprimento dos ODS, principalmente o 1, 2 e 5.
Saiba mais aqui sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Sobre a campanha #MulheresRurais, mulheres com direitos
A campanha internacional #MujeresRurales, mujeres con derechos é uma iniciativa organizada pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), a Unidad para el Cambio Rural (UCAR) da Argentina, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e, no Brasil, pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), sob a tradução #MulheresRurais, mulheres com direitos.
A inciativa abrange a América Latina e o Caribe com ações que, este ano, começaram em março e seguem até novembro, trazendo como temática os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. Em 2016, a campanha compartilhou mais de 120 experiências de 15 países.
Confira aqui a experiência do Brasil em 2016.
