2017-07-14 08:07:00
Uma das principais políticas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) prevê o uso de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, na compra de alimentos da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino. A aquisição dos gêneros alimentícios é realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. De acordo com a Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), de 2012 a 2016, o número de agricultores familiares que comercializaram no Pnae cresceu aproximadamente 63%, saltando de 20.788 para 34 mil beneficiários.
Igor Teixeira, analista de políticas sociais da Coordenação de Diversificação Econômica da Sead, diz que o papel da Secretaria Especial no Pnae vai além de fomentar o acesso dos agricultores familiares, cooperativas e associações ao Programa. “A Sead não só promove a divulgação e o acesso ao Programa, pela rede de agentes de Assistência Técnicas e Extensão Rural (Ater), mas também monitora a operacionalização da Lei nº 11.947 e estabelece ações e mecanismos que impulsionam a produção e a gestão dos empreendimentos”, explica Igor.
A Associação dos Produtores do Vale de Extremoez (Assoprove), localizada no município de Extremoz, no Rio Grande do Norte, é uma das pioneiras no acesso ao Programa. Ela foi fundada em 2005 e, desde 2010, cerca de 100 agricultores familiares associados têm um destino certo para a produção hortifrutigranjeira.
Marcos Antônio Barbosa, de 42 anos, é agricultor familiar e presidente da Assoprove. Ele considera o Programa primordial para manter o agricultor no campo. “A satisfação da gente ver o nosso produtor produzindo é muito grande. Quem bota a comida na mesa do brasileiro é a gente, o pequeno produtor, e o Pnae possibilita uma segurança para a nossa produção”, afirma Marcos.
Pelo Pnae, a associação recebe, por ano, em média R$900 mil com a entrega de 50 toneladas de frutas, poupas de frutas e leite. Outro ponto importante que o Programa proporciona é a dificuldade para os atravessadores comprarem barato dos agricultores. “Ter a abertura do comércio institucional e sair das mãos do atravessador proporciona mais qualidade de vida”, garante o presidente.
Representando a Sead no estado, Kleber Smith da Silveira, delegado da Delegacia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (DFDA-RN), acredita que o Programa é de grande importância para o crescimento da agricultura familiar. “É mais uma forma de comercialização dos produtos, o que possibilita um aumento na geração de renda para os agricultores familiares e leva também alimentos saudáveis para os alunos da rede pública de ensino”, destaca Kleber.
O suporte oferecido à Assoprove pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) foi o que proporcionou a participação e o engajamento da Associação no mercado institucional. Para Marcos Antônio, o próximo objetivo é iniciar a produção de iogurte e incluí-lo na alimentação escolar.
Em 2015, no Rio Grande do Norte, 117 municípios venderam a produção da agricultura familiar para o Pnae, atingindo o valor de R$14.120.090, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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