2017-06-23 03:04:00
O governo do Paraguai enviou ao Congresso um projeto de lei que pode significar, na prática, o fim de seu chamado “milagre econômico”. Trata-se de um imposto sobre a exportação de grãos in natura com alíquota de 15%, no pior estilo das famigeradas “retenciones” aplicadas pelo antigo governo populista de Cristina Kirchner, na Argentina.
Os paraguaios vinham experimentando um forte crescimento econômico na última década, com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois dígitos. A expansão se deu em grande parte lastreada pelo incremento no agronegócio, empurrado principalmente pela soja e pelo milho – nos quais o país vizinho chegou a aparecer como grande player mundial.
De acordo com o Blog AgroSouth News, o presidente Horacio Cartes acredita já ter os votos necessários para aprovação da medida. A maioria teria sido alcançada depois de um acordo com a oposição de extrema esquerda, liderada pelo ex-presidente destituído Fernando Lugo.
Hoje o Paraguai é o quarto maior exportador mundial de soja, com 6,3 milhões de toneladas vendidas ao exterior. O argumento do governo paraguaio é de que a atual tributação ao setor agropecuário – que tem uma receita de US$ 3 bilhões anuais – seria muito baixa em relação a outros setores da economia.
Em 2017, a produção de soja paraguaia superou os 10 milhões de toneladas, o que representou um recorde para o país. Um fator importante é que cerca de 300 mil produtores são brasileiros, 60 mil são argentinos e mais de cinco mil são chilenos.
Em dezembro de 2015, a Argentina eliminou as “renteciones” sobre milho e trigo. Com isso, a produção de trigo dobrou e a de milho teve um crescimento de dois dígitos em apenas uma safra. Foi implementado ainda um programa de redução gradual dos impostos à soja que deve eliminar as retenciones sobre a oleaginosa até o ano de 2019.
Estima-se que a Argentina perdeu mais de 10 mil triticultores no período das retenciones. Além dos argentinos, o único país latino-americano que possui impostos sobre exportação de grãos é a Bolívia, que produz cerca de 3 milhões de toneladas de soja. No caso do Brasil, o ICMS aplicado nas exportações existe somente nos estados do Mato Grosso do Sul e Goiás.
