19.2 C
Amambai
sexta-feira, 29 de março de 2024

Assomasul participa de debate sobre desafios da regularização fundiária

2017-06-09 10:02:00

Willams Araújo

Representando o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, o prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia, participou na última terça-feira (7), da audiência pública “os desafios e perspectivas da regularização fundiária” ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com Garcia, a Assomasul considera importante discussões dessa natureza e sempre defendeu parceiras em torno de ideias voltadas a melhoria da administração pública de modo geral.

Além do prefeito, o advogado Alan Gustavo Monteiro, assessor especial da Assomasul, participou do seminário, mediado pelo coordenador da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária, e propositor do debate, deputado Renato Câmara (PMDB).

Renato Câmara disse que o primeiro passo foi levantar os problemas,  as demandas e as implicações. “Diante disso, nós dividiremos as tarefas. O Estado tem uma equipe técnica que vai nos auxiliar neste processo. São 20 instituições que estão juntas na Frente e quando dividimos os esforços, nós conseguimos avançar muito mais rápido”, afirmou o deputado.

O deputado Zé Teixeira (DEM) disse que o Brasil não pode continuar com essa reforma agrária do jeito que está. Para o presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), o assunto é polêmico, e necessário debater e buscar alternativas de forma equilibrada.

Durante o evento, o deputado Herculano Borges (SD) ponderou. “Esse projeto nos honra, e é muito importante, nosso desejo é sermos bem sucedidos no desenvolvimento deste grupo de trabalho”.

PALESTRAS 

No período da tarde, quatro palestras fizeram parte do Seminário. Foi apresentado pelo advogado e coordenador institucional do Programa de Regularização Fundiária de São Paulo, Renato Guilherme Góes, o Plano Estadual da Regularização Fundiária.

“Nosso papel é de simplificar e agilizar a regularização fundiária e abrindo oportunidade para aqueles produtores que não têm o título da sua terra, os impactos negativos da irregularidade fundiária urbana são: desvalorização imobiliária, insegurança jurídica à população e aos investidores, a sonegação fiscal (tributos diretos e indiretos). Já os positivos são projetos como o  do Instituto Trata Brasil  que é um estudo que mostra que universalização do saneamento básico em 20 anos traria ao país benefícios econômicos e sociais no valor de R$ 537 bilhões, por exemplo”, ressaltou ele.

Já engenheiro e gerente de regularização fundiária e cartografia da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), André Nogueira Borges, falou sobre a Divisa Político Administrativo em Mato Grosso do Sul e a Faixa de Fronteira.

Ele apresentou a sugestão de que devem ser realizadas reuniões setoriais nos municípios para apresentação dos trabalhos e também audiências públicas com a participação da Asalmasul (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul).

Na terceira palestra,  o chefe da divisão de ordenamento fundiário que representou Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Walter Lopes de Souza Júnior, explicou sobre a regularização rural e assentamentos do Incra. E também foi abordado a regularização urbana, pela coordenadora especial de planejamento da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria Teresa Rojas Soto Palermo.

Ao final, Renato Câmara considerou o resultado foi positivo. “ Nós vamos discutir os temas específicos, junto com a Agraer  que já tem um documento pré-elaborado das divisas dos municípios, então iremos até a Assomasul com os prefeitos apresentar esse projeto que precisa ser validado pela classe política e pela Assembleia Legislativa posteriormente. Também iremos discutir a nova legislação para atualizar a legislação atual do Estado e será visto a questão do georreferenciamento. Encaminharemos a proposta para os presidentes das câmaras de todos os municípios do Estado para que sejam criadas frente parlamentares da regularização fundiária municipais”, colocou o deputado.

Participaram ainda do debate o presidente da Anoreg- MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), Juan Pablo Correia Gossweiler, diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, delegado federal do desenvolvimento agrário, Dorival  Betini, prefeito de Paranaíba, Ronaldo José Severino de Lima, o prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia, e o vereador de Angélica, Adãozinho.

Além de Renato Câmara, também compõe a Frente Parlamentar os deputados Beto Pereira (PSDB), Coronel David (PSC), Flavio Kayatt (PSDB), Marcio Fernandes (PMDB) e Paulo Corrêa (PR). Com informações da assessoria da Assembleia.

Leia também

Edição Digital

Jornal A Gazeta – Edição de 29 de março de 2024

Clique aqui para acessar a edição digital do Jornal...

As Mais Lidas

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31...

MDB anuncia nesta sexta pré-candidatura de Sérgio Barbosa a prefeito em Amambai

Vilson Nascimento Um ato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) previsto...

Portuguesa vence Náutico por 2 a 0 diante da torcida

Vitória do time rubro-verde de Mato Grosso do Sul!...

Enquete