2015-07-30 09:44:00
A prefeitura de Caarapó vai fechar as portas no dia 10 de agosto. De acordo com o prefeito Mário Valério (PR), que confirmou a adesão do município à manifestação contra a crise financeira que se agrava a cada dia que passa em decorrência da política econômica do País, a situação está se tornando “insustentável”.
“Tivemos a confirmação da queda de 26% do FPM neste mês de julho, em relação ao mês passado, o que vai dificultar ainda mais as nossas ações no campo administrativo”, disse o prefeito de Caarapó, que não vê perspectivas de melhoras no curto prazo.
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) – que convocou a paralisação das prefeituras – informou que os prefeitos vão lançar uma campanha de esclarecimento à população durante o movimento municipalista marcado para o próximo dia 10, no estacionamento instituição, em Campo Grande.
De acordo com reportagem do jornalista Willams Araújo, publicada no portal da Assomasul, a ideia é encontrar uma fórmula de driblar a crise e traçar uma estratégia visando transmitir à população qual a responsabilidade de cada poder. Após o dia do lançamento, que cairá numa segunda-feira, os prefeitos darão sequência à campanha de esclarecimento, distribuindo cartazes e panfletos e concedendo entrevistas à imprensa em suas regiões.
Os gestores públicos não querem, na prática, serem vistos como únicos culpados pela situação por qual passam as prefeituras no momento por falta de dinheiro, sobretudo, devido à queda da receita que tem dificultado os investimentos prioritários.
O presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), reconhece que a situação está difícil para todos, mas acha que é importante divulgar para a população quais as obrigações constitucionais de cada ente federado (governo estadual, governo federal e municípios) para que a culpa não recaia apenas nos prefeitos.
Segundo ele, além dos problemas nas áreas de educação e saúde, que são considerados o grande gargalo da administração pública, os gestores enfrentam hoje outro grande problema que é a falta de dinheiro para contrapartidas dos programas federais.
“O governo passa o mel na boca dos prefeitos e depois tira”, reclamou Juvenal Neto, referindo-se aos programas sociais do governo federal que, segundo ele, estabelece prioridades, mas não indica a fonte de recursos para o custeio.
O dirigente, que recentemente esteve em Brasília participando de reunião da CNM (Confederação Nacional de Municípios), considera uma das piores crises da história do País, observando, por exemplo, que para se manter uma equipe do PSF (Programa Saúde da Família) são necessários R$ 50 mil por mês, mas o governo federal só repassa R$ 10 mil.
“Uma merenda escolar de qualidade custa R$ 2,30 a refeição por aluno, mas o governo federal só repassa 30 centavos, então como você fecha essa conta?”, questionou Juvenal Neto, ao apontar outras deficiências da administração pública por conta do cenário econômico atual.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
De acordo com o presidente da Assomasul, o grande problema é que os prefeitos trabalham na expectativa orçamentária dentro de cada exercício financeiro, mas são obrigados a gastar mais do que dispõem em caixa porque o governo federal cria os programas sociais e não indica a fonte de recursos. Ou seja, as contrapartidas são o grande vilão dos gestores públicos.
Juvenal Neto atesta que, apesar da falta de recursos, as prefeituras hoje investem mais do que deveriam na educação e na saúde com dinheiro da receita própria.
“Hoje, os municípios gastam entre 25% e 30% com a saúde e entre 45% e 50% com a educação, ou seja, estão gastando o dobro. Esse que é o problema, você tira dinheiro dos investimentos e do custeio. Apenas 5% dos gastos com a saúde são pagos pelo governo federal”, destaca.
FPM
O repasse do FPM nos meses de junho e julho deste ano registrou um prejuízo de R$ 28% em relação a maio, o que representa um grande impacto principalmente para as prefeituras menores.
Primeiro, a presidente cortou R$ 69,9 bilhões do Orçamento e recentemente anunciou um corte de mais R$ 8,6 bilhões de despesas no Orçamento deste ano. O corte passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões.
O que acontece é que muitos prefeitos licitaram e até iniciaram obras em seus municípios e são obrigados a deixá-las paralisadas porque o governo federal não honra os compromissos, causando transtornos à população. “Temos enfrentado uma pressão muito grande, porque os problemas estão nos municípios. São R$ 35 bilhões do governo federal que estão atrasados para conclusão de obras e serviços”, concluiu o presidente Juvenal Neto.
