2015-07-06 14:16:00
Anuncio da redução do índice que determina valor do ICMS para 35 municípios do Estado, incluindo Naviraí, preocupa Prefeito Léo Matos. Após anúncio feito pela Assamasul, com base em resolução da Secretaria Estadual de Fazenda, determinou a equipe do município trabalhe para que não tenha o prejuízo. “Se já não bastasse a crise que reduziu drasticamente as receitas, mais um tombo seria desastroso para o caixa do município” disse Léo, em entrevista em Informativo da Prefeitura, levado ao ar nas emissoras de Rádio da Cidade.
De acordo com a Sefaz, 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2016. Além de Naviraí, cidades do Sul do estado, como Dourados, Rio Brilhante, Nova Andradina, Fátima do Sul e Ivinhema estão na mesma situação. Já Três Lagoas e Campo Grande estão entre os que teriam índice aumentado.
Os prefeitos dos municípios que tiveram o índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar com recurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado. Embora responsável por quase 805% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. (O adicionado é o resultado da arrecadação de ICMS das empresas, comercio e agricultura e pecuária). A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.
Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal. A resolução da Sefaz indica ainda que 44 municípios terão o índice de participação do ICMS elevado no próximo ano.
