2015-05-25 16:06:00
A Prefeita Nilceia Alves de Souza, assinou na manhã desta segunda-feira (25), o Decreto nº 046/2015, que dispõe sobre a redução de gratificação atribuídas aos cargos em comissão e gratificação a cargos efetivos do quadro de servidores do município de Coronel Sapucaia.
A decisão que já vinha sido comentada pela prefeita Nilceia Alves de Souza (PR) como necessária, foi oficializada hoje por meio de decreto no Diário Oficial.
Fica reduzido em 20% (vinte por cento) as gratificações de todos os detentores de cargos em comissão e gratificações dos servidores efetivos concedidos com base na Lei 043/2014 do quadro de servidores do município de Coronel Sapucaia, até o mês de dezembro de 2015.
A decisão é necessária considerando a queda na arrecadação, a necessidade de manter o equilíbrio econômico financeiro do município, e ainda a necessidade de redução da folha de pagamento para atendimento ao limite autorizado na Lei Complementar 101/2000 e aos índices estabelecidos pela Constituição Federal.
A prefeita Nilceia ressaltou “É necessário fazer esses ajustes e cortes em gratificações do que deixar como esta, e não ter recurso financeiro suficiente para pagar a folha”
