2015-04-24 10:21:00
Jaime Mel
O Prefeito Municipal de Paranhos, Julio Cesar de Souza (PDT), prestigiou na tarde desta quinta feira (23) o lançamento do PROVER Programa de Vigilância e Efetivação da Renda, o projeto tem como alvo as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica tanto às da zona urbana quanto às famílias da zona rural, incluindo aí as famílias indígenas.
O evento de lançamento aconteceu no CCI (cento de convivência do idoso) e contou com a presença de cerca de 50 famílias com o perfil descrito acima,
Para o prefeito o programa, cujo recurso financeiro para a sua execução será proveniente de dotação orçamentária do Fundo de Investimento Social (FIS) e recursos próprios, suplementados se necessário, beneficiará dezenas de famílias mais humildes com o pagamento de 10 por cento do salário mínimo vigente no país, o programa nasce com o objetivo de proporcionar a essas famílias que não sejam beneficiárias de outros programas sociais, com rendaper capita mensal inferior a ¼ do salário mínimo, que possuem dependentes de 0 (zero) a 06 (seis) anos de idade e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, um auxílio em suas principais necessidades.
“Este programa foi regulamentado através de um projeto de lei e isso garante aos assistidos, certa estabilidade independente de quem seja o gestor, os prefeito irão passar, mas o programa continuará, parabéns a nossa equipe que elaborou com carinho esse projeto e parabéns principalmente às famílias que serão beneficiadas com o mesmo”, comentou o prefeito.
Os objetivos básicos do Programa de Vigilância e Efetivação da Renda “PROVER” no que tange aos seus beneficiários, são:
I – promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social;
II – combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
III – estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;
IV – combater a pobreza, e
V – promover a intersetorialidade, a complementariedade e a sinergia das ações sociais do poder público.
“O PROVER”, atenderá inicialmente 150 (cento e cinquenta) famílias/mês, e para aumentar o número de beneficiários dependerá de disponibilidade orçamentária e resolução do Conselho Municipal de Assistência Social.
“A gestão do PROVER é de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social e a execução fica sob a coordenação da Assistente Social Heluana Freitas, que realizará plano de inserção, acompanhamento, avaliação e desligamento das famílias, bem como a organização e disponibilização, de forma clara e transparente do cadastro das mesmas.” Explicou Antonia Zagonel, secretaria de assistência social do município, que destacou ainda que atitularidade do Programa será preferencialmente da mulher, devendo, sempre que possível, ser ela previamente indicada como responsável ela unidade familiar no ato do cadastramento e a fiscalização, bem como o controle social é de competência do Conselho Municipal de Assistência Municipal.
