2015-04-22 09:10:00
Os estudantes de nível superior de Caarapó que utilizam o transporte universitário para faculdades da região terão auxílio de R$ 300 mil da prefeitura neste ano. Projeto de lei que autoriza a celebração de convênio com a Associação de Universitários de Caarapó (Unicap) foi enviado à Câmara de Vereadores, para apreciação dos parlamentares. Conforme a legislação, convênios onerosos devem ser precedidos de autorização legislativa.
De acordo com o projeto, os recursos destinados à Unicap serão repassados mensalmente e serão utilizados para cobrir despesas com o transporte universitário. Em mensagem à Câmara de Vereadores, o prefeito Mário Valério (PR) argumenta que o intuito do auxílio financeiro é “incentivar a continuidade dos estudos e, consequentemente, a qualificação profissional dos jovens universitários caarapoenses”. Segundo o dirigente caarapoense, a qualificação profissional dos estudantes vai gerar melhores oportunidades de emprego e renda.
Para assinar o convênio e obter os recursos, a Unicap deverá apresentar comprovação de sua constituição jurídica, ata de posse e documentos pessoais do dirigente da instituição, juntamente com o Plano de Trabalho disposto na Instrução Normativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TC/MS) sob n° 35, de 14 de dezembro de 2011. O órgão representante dos universitários também deverá efetuar a prestação de contas junto ao Município de Caarapó, nos termos da legislação vigente, apresentando todos os demonstrativos, relatórios e documentos fiscais exigidos pelo TC/MS.
De acordo com a Unicap, a entidade tem 513 associados que frequentam quatro instituições de ensino superior da região: Anhanguera, Unigran, UFGD e UEMS, todas em Dourados. São 12 ônibus de empresas particulares que transportam os estudantes de segunda a sexta-feira nos períodos diurno e noturno.
De acordo com a presidente da Unicap, Thaiane Ferreira de Lima, o valor repassado pela prefeitura à instituição auxilia os universitários porque reduz o valor do transporte. “O convênio contribui com os estudantes na redução das despesas e, por consequência, favorece os acadêmicos, incentivando-os a estudar”, assinala.
O prefeito Mário Valério afirma que o seu desejo era pagar totalmente o transporte escolar. “Infelizmente, não temos recursos suficientes para essa ação, pois temos outros setores da sociedade que necessitam da nossa contribuição financeira”, observou o prefeito, citando as entidades de assistência social, como Apae, asilo, guarda mirim, Revivi e CEMA, além de outras instituições, como Conselho de Segurança e Associação de Moradores de Cristalina. “Assim, ajudamos a todos com um pouco daquilo que podemos disponibilizar, dando a nossa contribuição”, concluiu.
Em 2012, a prefeitura repassou R$ 190 mil à Unicap. A partir de 2013, primeiro ano da gestão de Mário Valério, com apoio da Câmara de Vereadores, o convênio de auxílio à associação dos universitários subiu para R$ 300 mil por ano, o que representa um aumento de 57,8%.
