2015-03-26 11:11:00
Foi realizada na terça-feira (24), a audiência pública sobre o reajuste no salário dos professores da Rede Municipal de Ponta Porã. O motivo dessa audiência se faz por conta da discussão do Projeto encaminhado pelo Executivo Municipal do qual na sessão passada, em um momento histórico da Câmara a sessão foi suspensa por causa das dúvidas que surgiram sobre o projeto. Portanto, esta audiência teve como finalidade aprofundar as questões para maior esclarecimento. A sessão suspensa na última quinta-feira será retomada nesta quarta-feira (25) para votação dos vereadores.
No Projeto de Lei 04 de 2015, os vereadores não podem apresentar emenda, tendo que votar ou contra ou a favor. Neste projeto, está estabelecido o reajuste dos professores de 13,01% para a classe A e 7% para a classe B em diante. O mesmo precisa de oito votos favoráveis para ser aprovado.
Ocuparam a mesa de trabalho a Professora Vitória Eufrida Antunes, presidente do Sinted, a professora Denise Silva Oliveira, secretária de Educação do Município, representando o prefeito Ludimar Novais, Paulo Roberto da Silva, secretário de Administração do Município, e Andréia Ferreira, supervisora técnica do Dieese de Mato Grosso do Sul, o Presidente do Fundeb, Odair Rodrigues, além do presidente da Casa, Marcelino Nunes de Oliveira e demais vereadores, com exceção do ver. Osmar de Matos, do ver. Daniel Valdez (Puka) e do ver. Carlos Bordão, que assumiram compromisso anterior.
O presidente da Casa de Leis, Marcelino Nunes de Oliveira disse aos presentes que a audiência serve para sanar as dúvidas. “Nós estamos aqui para ouvir a classe, o sindicato, o Dieese, para colher informações. Este projeto não pode sofrer emendas, ele tem que ser votado integralmente, ou contra ou a favor. E a votação tem que ser feita rapidamente porque a sessão está aberta. Fundamentem seus questionamentos para que não tenhamos nenhuma dúvida para votar o projeto de Lei”, afirmou Marcelino.
Em seguida, Denise de Oliveira, Secretária Municipal de Educação usou a tribuna para defender que sempre houve carreiras diferentes, que a carreira dos professores tem elementos que valorizam bastante a questão da escolaridade. Ela afirmou que não acredita que se pede o voto por isonomia. “Temos diferenças que são dadas pelo nosso tempo de trabalho, nossa escolaridade e cada um de nós está em um ponto diferente da carreira, por isso não somos tratados de forma isonômica. Votamos durante muito tempo é que a gente tivesse um piso, a partir do qual, haveria o valor mínimo que qualquer um de nós que começasse a trabalhar na rede, ganharíamos esse valor. Esse é chamado o Piso Salarial Profissional Nacional, definido para todo o Brasil com uma regra que passou muita discussão. Tanto que saiu uma normatização na lei que fala sobre o piso crescer de acordo com valor do custo aluno/profissional, que raras vezes se usou o que está no artigo na lei para usar como objeto de valoração do piso. Isso aconteceu porque o crescimento do valor sofreu déficit. O valor do piso é sempre definido, de acordo com essa lei, baseado em valores anteriores ao exercício atual, o valor de 13,01 % representa o aumento que houve no valor piso/aluno entre o ano de 2013 e 2014, e vai valer para 2015. Agora a lei não fala sobre a carreira, ela diz que é só o piso que tem um valor definido. Porque no Congresso Nacional se colocou que cada um tem uma carreira diferente e quem deve dizer o quanto pode pagar é quem executa o orçamento. Foi feita uma previsão que esse valor custo/aluno deveria crescer 15%, no entanto foi pedida cautela, que se esperasse a consolidação desse valor. Depois do alerta, foi passado para o sindicato de que seria feito uma negociação parcial, iríamos deixar uma definição para toda a carreira depois que houvesse uma definição concreta do que foi arrecadado”, disse Denise.
A técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Andréia Ferreira, que fez um estudo das previsões orçamentárias do executivo, afirmou que acredita que é possível que o pagamento seja feito a toda a classe, sem diferença, mas que faltará cerca de R$ R$1.500,000 para fechar os pagamentos. “Ponta Porã tem um bom histórico financeiro, e as análises de estudos feitos no período de 2012 até o momento sugere que há uma possibilidade de conceder não só a classe A os 13,01%, como a toda a classe trabalhadora dos professores, porém de acordo com esses valores faltará R$1.500,000 ao ano para completar o pagamento dos professores”, afirmou Andréia.
A sessão que define a votação será nesta quarta-feira, 25, no Plenário da Câmara Municipal e está aberta a população.
