2015-03-25 17:07:00
Com a presença da maioria dos vereadores, na tarde desta quarta-feira, 25 de março, a Câmara Municipal de Ponta Porã concluiu os trabalhos referentes à 7ª sessão ordinária do ano legislativo de 2015. A sessão, que havia sido suspensa na semana anterior, foi encerrada nesta quarta-feira por conta da necessidade de se ampliar o debate a respeito da principal matéria em discussão e votação: o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo concedendo reajustes diferenciados para os professores da Rede Municipal de Ensino.
Em poucos minutos foi feita a votação, acompanhada por mais de uma centena de pessoas que se fizeram presentes no Plenário Isaac Borges Capillé. A maioria, professores da Rede Municipal de Ensino. Apenas os vereadores Leny Klais e Otaviano Cardoso votaram contrários à aprovação do projeto. Os demais (Adãozinho Dauzacker, Adão Pereira, Agnaldo Miudinho, Bruno i Reichardt, Caio Augusto, Carlos Bordão, Professor Hugo, Marquinhos, Osmar de Matos, Daniel Valdez – Puka e Rony Lino), votaram favoravelmente ao projeto.
O presidente da Câmara Municipal, Marcelino Nunes, colocou em deliberação outras matérias que também tiveram aprovação por parte dos vereadores. Em seguida deu por encerrados os trabalhos, abrindo imediatamente a 8ª sessão ordinária do ano.
A decisão dos vereadores foi tomada após a proposta do Poder Executivo ter sido amplamente discutida mesmo com a tramitação do projeto dentre da Casa de Leis através do regime de urgência. Além dos debates na sessão anterior (realizada dia 18 de março), na noite de terça-feira, 24 de março, foi realizada uma audiência pública que contou com a presença dos vereadores e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, em especial do setor educacional que demonstraram interesse no debate em torno do projeto encaminhado pelo Poder Executivo.
Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal, disse aos presentes que a audiência pública serviu para sanar as dúvidas. “Abrimos espaço par que todos os segmentos pudessem ser ouvidos: os vereadores, os trabalhadores em educação, as autoridades do município, o sindicato da categoria, o Dieese, enfim, todos os interessados e diretamente ligados ao tema, para que fosse feita a coleta de informações necessárias para embasar o voto de cada parlamentar”, declarou Marcelino Nunes.
Ele explicou que o projeto encaminhado pelo Poder Executivo não poderia sofrer emendas, tendo que ser votado integralmente, ou contra ou a favor. E a votação precisava ser rápida pois a sétima sessão ordinária estava aberta. “Fizemos o nosso papel. Abrimos espaço para que todos os interessados pudessem apresentar seus questionamentos”, afirmou Marcelino, que, por ser o presidente do Poder Legislativo Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa de Leis, só vota em caso de empate. Como isso não aconteceu, ele não precisou votar.
