2015-03-05 23:24:00
Foi realizada na noite da última quarta-feira (05), no Plenário da Câmara Municipal de Ponta Porã, a audiência pública que debateu sobre os questionamentos que serão levados na viagem à Brasília, quanto as Lojas Francas.
Como é de responsabilidade da Receita Federal organizar os requisitos para o funcionamento das mesmas na fronteira terrestre, a reunião teve fundamental importância na definição das indagações que a Comissão das Lojas Francas, desta Casa de Leis, vai levar a instituição.
Entre as questões, estão a definição do valor de compra, tanto para o lado brasileiro quanto paraguaio, se vai haver delimitação terrestre do espaço das lojas francas ou se estará aberto a qualquer local, além de se saber que lojas poderão ser consideradas francas. A portaria 307/2014, do Ministério da Fazenda, definiu pelo artigo 22 o valor de US$150,00 (cento e cinquenta dólares) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no país por via terrestre, fluvial ou lacustre.
O Presidente da Câmara Municipal, Marcelino Nunes de Oliveira, destacou que são de extrema importância todas essas reuniões realizadas antes de ir à Brasília, e inclusive as parcerias, pois que fortalece o comércio da região de fronteira. Ele afirmou ainda que somar forças para melhorar o potencial do município e trazer melhoras para a população já residente em Ponta Porã, além de melhores condições de compras para os turistas é uma das metas da Câmara.
Marcelino trouxe também a notícia de que ontem o Senador Delcídio do Amaral assumiu a Comissão de Orçamento e Finanças do Senado e que colocou o seu gabinete à disposição para debater meios para ampliar a integração do Estado com o país vizinho.
O Presidente da Comissão Pró- Lojas Francas, vereador Osmar de Matos, afirmou que a Comissão está aberta a parcerias, agradeceu a presença de empresários locais que estão acompanhando o processo, além dos vereadores de Bela Vista, Mundo Novo, e regiões próximas que sentem Ponta Porã como um pioneiro nesse trabalho.
Compuseram a mesa na audiência de ontem além do presidente da Câmara, Marcelino e do presidente da Comissão, Osmar de Matos, os vereadores Agnaldo Miudinho, BrunoíReichardt, Daniel Valdez (Puka), professora Leny, Professor Hugo, a Secretária Muninipal de Indústria, Comércio e Turismo de Ponta Porã, Michele Rodrigues Brizueña, representando o prefeito Ludimar Novais.
Também estiveram presentes o presidente do Sindicato Varejista do município, Amaury Osório Nunes, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Augusto Palermo, a Presidente da Fundação de Cultura de Ponta Porã, Gisele Benites Flor, o diretor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, unidade de Ponta Porã, Professor Doutor Amaury Antônio de Castro Júnior, o presidente do Instituto Isaac Borges Capilé, Márcio Blanco, o presidente da Câmara do Comércio de Pedro Juan Caballero (Paraguay), Pedro Bondiman, o diretor da ConventionVisitors Bureau, Anderson Carpes, o presidente da Câmara de Comércio Mercosul Latino Americana, Alexandre Arnone, o superintendente do MS da Câmara de Comércio Mercosul Latino Americana, Paulo Estevão, o assessor Jurídico da Câmara de Bela Vista, Dr. João Onofre, o vereador Johnys da Câmara de Bela Vista, a vereadora Lucinete de Bela Vista, o vereador Alcir Mendonça de Bela Vista, e o presidente da Câmara Municipal de Bela Vista, vereador Valdez. Na platéia estiveram presentes empresários, imprensa, e os presidentes da Loja Maçônica Francisco de Assis Carvalho, Miguel Jaime Nascimento e da loja Maçônica Aquidaban, Paulo Bastos.
