2014-11-26 11:39:00
Com mais de quatro mil processos agendados em todo o Estado, começou na última segunda-feira (24) a Semana da conciliação, que foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça. Em Caarapó foram agendados somente 14 processos para a semana da conciliação que encerra na sexta-feira (28). Alguns agendados de forma on-line e outros através de requerimento por advogados.
De acordo com a juíza responsável pela 2ª Vara Civil e Criminal da Infância e Juventude, Jeane de Souza Barbosa Ximenes Escobar a semana da conciliação mobiliza todos os tribunais do país anualmente. “A semana mobiliza todos os tribunais, na qual selecionam processos nos quais há possibilidade de acordo e intima os envolvidos para tentativa de conciliação. A finalidade da mobilização é reduzir o grande número de processos que tramitam na justiça brasileira”, explica a juíza.
E desta forma a mobilização busca resolver uma parcela dos processos em andamento na justiça brasileira e, ao mesmo tempo, disseminar a cultura conciliatória como mais um meio disponível para a solução de conflitos.
Segundo a juíza os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. “Durante a semana serão resolvidos todos os processos onde é possível a conciliação, como processos cíveis que discutem direitos patrimoniais, execuções, pensão alimentícia, divórcio, inventário, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras”, cita.
Porém afirma que há processo que não poderão ser conciliados, como os de procedimentos criminais que são provenientes de ações penais públicas e conflitos envolvendo direitos indisponíveis (direito à vida, liberdade, dignidade).
E no final da semana os processos serão resolvidos (finalizados) somente se houver acordo com as partes envolvidas e serão encerrados durante audiência. Além disso a conciliação não precisa de advogado e só funciona quando os dois lados cedem.
Em Caarapó a semana da conciliação ocorre no Fórum, localizado rua Dom Pedro II, 1700 vila Planalto. Para mais informações os interessados devem entrar em contato através do telefone 3453-1132 ou acessar o site do conselho nacional de justiça http://www.cnj.jus.br/.
