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quinta-feira, 28 de março de 2024

Administração inicia construção de casa na aldeia Jaguapire

2014-10-16 12:15:00

O prefeito Paulo Pedro Rodrigues “Pedrinho” esteve com o superintendente da agehab Marcio Sergio da Silva, representantes da construtora, secretario de assuntos indígenas Peterson Maia e o vereador Ito Milani na aldeia Jaquapire onde através de muito empenho do prefeito Pedrinho e do secretario de habitação e desenvolvimento econômico Valmir Otilio da Silveira, 18 casas pululares terão inicio esta semana e mais 32 deverão ser iniciada na aldeia Sassoro nos próximos dias isso através do Programa Nacional de Habitação Rural PNHR que integra o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. O Programa concede subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União OGU, aos beneficiários enquadrados no Grupo I, quais sejam aqueles com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00. Os beneficiários são organizados de forma coletiva por uma Entidade Organizadora – EO (cooperativas, associações, sindicatos ou o Poder Público). Os recursos são concedidos individual e diretamente às pessoas físicas, para a aquisição de material de construção e pagamento dos serviços de mão-de-obra destinados à produção de unidade habitacional Construção, conclusão, reforma e ampliação. São beneficiárias do PNHR as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00, comprovada mediante  Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – no caso de agricultores familiares. Carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou declaração em papel timbrado de cooperativa, sindicato, associação de que o proponente participa ou declarada pelo empregador com firma reconhecida em cartório ou por comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente, se trabalhador rural. 

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