2007-07-16 12:21:37
Realizada na terça e quarta-feira (dias 10 e 11), a II Conferência Municipal de Cidade, realizada em Naviraí no Salão Paroquial, serviu para a sociedade, através dos seus representantes constituídos, apresentarem sugestões sobre o crescimento ordenado da cidade. O tema da conferência era “Avançando na gestão democrática das cidades” e foi amplamente discutido, com análise de sugestões técnicas como forma de se elaborar uma proposta exeqüível para o futuro.
No encontro, os participantes discutiram ainda como as políticas e os investimentos nos três níveis de governo tem contribuído para reverter a lógica da desigualdade e exclusão social. A conferência tratou de criar sugestões para otimizar o social, favorecendo o surgimento de ações práticas com menor custo e maior alcance social.
Coordenada pela gerente de Assistência Social, Dagmar Ricco Santelli, que além de presidir os trabalhos, ainda ofereceu a estrutura do Geas, principalmente, a disponibilização dos técnicos para o bom andamento dos trabalhos.
O prefeito Zelmo de Brida (PR) acompanhou a abertura e destacou a importância da iniciativa que vem ao encontro da política na atual gestão, que é de democratizar ações, sobretudo executando projetos avalizados pela comunidade.
AS INTERVENÇÕES URBANAS– De acordo com estudos feitos pela Conferência Nacional das Cidades, estados e municípios deram alguns passos para o processo de construção de políticas urbanas próprias, inclusive com a elaboração de Planos Diretores Participativos, reorganizando sua estrutura interna através da constituição ou da reestruturação de órgãos específicos para tratar da política urbana.
Agora, através das conferências municipais, as cidades estão se preparando para a elaboração de planos para as políticas setoriais integrados entre si e com o Plano Diretor Participativo. Em Naviraí, a Conferência Municipal foi aberta à participação das associações, parte interessado no melhoramento da qualidade de vida do bairro e seus moradores.
DESAFIOS– A Conferência Municipal de Naviraí discutiu, entre outros assuntos, os seguintes temas: 1º)- Como viabilizar a destinação dos imóveis públicos prioritariamente para habitação de interesse social e, caso venha a ser inviável, destiná-los para uso de caráter público e coletivo; 2º)- Fiscalizar a implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 3º)- Formular de maneira democrática e participativa, um programa de espaços públicos para a cidade; 4º)- Ampliar a discussão para viabilizar a destinação de imóveis públicos e privados ociosos para habitação de interesse social; articular, no âmbito dos programas de habitação de interesse social, programa específico de produção de espaços públicos; promover a inclusão social-espacial através da regularização fundiária; e avançar na remoção de obstáculos jurídico-administrativos à regularização fundiária.
Participaram dos debates as gerências de: Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Obras, Finanças, Corpo de Bombeiros e Trânsito.
