2007-04-27 23:15:00
Continua o impasse em relação a madeira de propriedade da Lenhadora Cone Sul, retida nas fazendas São José e Santa Helena, onde será instalada uma das usinas de álcool do plano de expansão da Usinav.
O empresário José Carlos Moraes (Gordo) disse que já esgotou o prazo para entrega, terminado no dia cinco de abril. Ele informou que não aconteceu uma reunião com diretores da Infinity Bio Energy, pré-agendada para acontecer entre os o dia três e dia quatro, quando seria discutida a forma de entrega da madeira, pois as empresas teriam normas a serem seguidas.
Gordo afirmou que no dia quatro o Tribunal de Justiça já havia indeferido recurso impetrado, em Campo Grande. Como não houve nenhum contato para reunião, em Naviraí, no dia nove, ligou para o responsável pelo Departamento jurídico da Infinity, em São Paulo, Carlos Eduardo Andrey. Ele disse também que Márcio (genro do proprietário da área executada – Ângelo Torres) esteve na capítal paulista e disse que já havia solucionado os problemas pendentes, com a Lenhadora Cone Sul. “Não fui procurado, desde o dia da homologação do processo, quando meu ex-advogado e os proprietários da área me viraram as costas e me deixaram em situação difícil, desrespeitando todos os acordos firmados anteriormente”.
Gordo disse que passou para São Paulo, via fax à matéria editada anteriormente pelo Sulnews e também o extrato do processo negado pelo Tribunal de Justiça. Os réus entraram com petição para que o Juizado da Comarca de Naviraí recuasse da decisão tomada, pois já não estão de posse da área, vendida desde o dia 13 de outubro de 2006, para o grupo Wanchopp.
Os advogados dos réus alegaram que o prazo para a retirada da madeira havia sido esgotado e que havia terminado no dia seis de novembro de 2006, anexando mais uma vez documentos da homologação do processo que impedia a concretização da transação de venda, não concretizada.
José Carlos alega que no dia 19 de outubro de 2006, foi pressionado pelos proprietários da fazenda, a fazer um acordo, no qual recebeu um valor insignificante, com prazo de 15 dias para extrair mais de 30 mil metros de lenha (cerca de R$ 1,5 milhão), que não tinha como ser transportado, pois na época estava havendo a mudança do sistema de guias (ATPFs para o atual DOF). “Jamais eu iria trabalhar contra a lei ambiental atual, pois é crime transportar as lenhas, sem a devida documentação”.
Ele alega que só assinou o acordo para homologação do processo porque havia um acordo verbal, feito em uma reunião anterior a homologação do acordo com os réus e seu ex-advogado Marcos Douglas Miranda, que mesmo que as propriedades fossem vendidas os réus passaria a obrigação dos adquirentes a cumprir os acordos firmados, pois já vinham desmatando as áreas há mais de um ano e já havia transferido todos os créditos ambientais para a comercialização das madeiras e que só aguardavam as licenças ambientais para a queima controlada (sapecagem) para que houvesse a extração as lenhas.
Gordo já havia depositado à custa na conta da empresa Topo Sat, responsáveis pela expedição das licenças ambientais (em julho de 2006), mas lhe foi negada o entrega destes documentos, impossibilitando a ele a capitalização. “Eles já estavam agindo de má fé”, argumentou.
O empresário José Carlos Moraes alega que após a homologação do processo, foi abandonado por seu advogado, Marcos Douglas, que teria se negado a tomar qualquer providencias. Ele declarou que já fez uma representação contra o profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Lenhadora Cone Sul e seu representante, José Carlos Moraes, deve entrar com ação de reparação de danos, que pode chegar a R$ 1,5 milhões, pelos produtos florestais autorizados para serem extraídos até 24 de/ outubro de 2009, caso haja não haja acordo entre as partes.
José Carlos disse que deixará de faturar até outubro de 2009, cerca de R$ 2 milhões, em vendas de lenhas, toras e madeiras para serrarias, conforme as licenças ambientais. “Eu ajudei a salvar da desapropriação do Incra, dando produtividade para as propriedades e as mesmas se beneficiaram com a regularização 266 hectares de terras devolutas, que valem mais de R$ 1,7 milhão”, reclamou. Moraes finalizar dizendo que vai entrar com pedido de falência.
