2007-04-13 01:22:00
Um debate que teve início nesta quinta-feira (12 de abril) em Ponta Porã, envolvendo o Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal e Inspetoria da Receita Federal em Ponta Porã aborda os procedimentos para implementação da Área de Controle Integrado na região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, com o intuito de se agilizar os processos aduaneiros. O encontro, a ser encerrado nesta sexta-feira (13), acontece no salão de eventos do Hotel Barcelona, e conforme o site Ponta Porã em Dia, compõe a Reunião Bilateral Brasil/Paraguai do Sub-comitê Técnico da Comissão de Comércio do Mercosul.
Participam do encontro representantes das quatro principais regiões de fronteira entre os dois países – Foz do Iguaçu/PR e Cuidad de Leste; Santa Helena/PR e Porto Índio; Mundo Novo e Salto del Guaíra; e Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Eles estão divididos em quatro grupos para discutir a atual situação do sistema integrado de fiscalização de fronteira.
O modelo de atuação segue as mesmas características do que é praticado na União Européia, e tem por meta estender a fiscalização às 20 áreas de atuação nas fronteiras do Mercosul. Julio César Lira, inspetor da Receita Federal em Ponta Porã, explicou que a fase de implementação na fronteira paraguaia não está totalmente concretizada, e deve levar tempo para ser adequada. O sistema começou a ser utilizado em 2005.
“A reunião permitirá avaliar a estrutura física do espaço para a Área de Atuação Integrada, o atual estágio de ação bilateral e vários temas pertinentes à questão alfandegária internacional”, afirmou. Também acompanham o encontro representantes da Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Na quinta-feira, foi aberto espaço também para empresários, como despachantes e importadores, para que tirassem dúvidas a respeito da integração.
