2007-04-12 16:18:00
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Caarapó realizou no início desta semana, no Parque de Exposições Pedro Pedrossian, a 1ª reunião de discussão de programas de habitação rural. Mais de cem pequenos produtores participaram da reunião.
O encontro contou também com a participação do prefeito municipal Mateus Palma de Farias (PR), do presidente da Câmara Municipal, vereador Aparecido dos Santos (PR), do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Roberto Sanches Nakayama, do coordenador da Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (FAF), Paulo César Farias, do coordenador de Habitação da Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Cooperhaf), Lício Antônio Marques, e do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Caarapó, Osvaldi Rodrigues de Souza.
O coordenador da FAF–MS, Paulo César Farias descreveu a trajetória de seu movimento junto às organizações de produtores, destacando a conquista deste projeto de habitação rural.
Em seu pronunciamento, o prefeito Mateus Palma de Farias salientou que priorizará o setor habitacional em suas metas para este ano, e que desta forma não poderia deixar de fora os pequenos produtores rurais, que também necessitam de moradia digna e decente. Anunciou o aporte financeiro no valor de R$ 70 mil, a título de contrapartida para o projeto.
O prefeito de Caarapó declarou ainda que o excesso de chuvas ocorridas nos primeiros meses do ano atrapalhou o projeto de recuperação da malha viária municipal. “A mudança do governo estadual também influenciou, pois os equipamentos cedidos pelo Estado à prefeitura foram recolhidos”, explicou.
A apresentação técnica do programa de habitação rural ficou por conta do coordenador de Habitação da Cooperhaf, Lício Antônio Marques, que informou que os recursos a serem utilizados são provenientes da Caixa Econômica Federal e do FGTS, e podem ser utilizados para construção, reforma e ou ampliação das residências. O valor é variável, de acordo com a renda líquida de cada produtor. Apresentou os critérios adotados e a documentação necessária para o enquadramento dos produtores rurais de acordo com o programa de interesse.
Destacou que o produtor tem que se enquadrar nas normas vigentes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no que tange ao tamanho da propriedade, renda bruta anual e número de funcionários fixos. Só têm direito ao recurso os produtores que se enquadrarem nas referidas normas. “O projeto é completo e prevê além da parte de edificação, a construção de hortas, ajardinamento e plantio de mudas de frutíferas na propriedade”, esclareceu.
O secretário Roberto Nakayama ressaltou a importância do programa de habitação para o município e informou que, no Assentamento Nossa Senhora do Carmo, 39 famílias já se inscreveram no programa de reforma de residências, utilizando recursos a fundo perdido (não reembolsáveis) do governo federal. Nas demais comunidades rurais, acredita–se que em torno de cem produtores vão se inscrever nos projetos de reforma, ampliação e até mesmo de construção de novas residências nas propriedades.
“Este programa contempla uma aspiração antiga das comunidades rurais de Caarapó, que são os investimentos na habitação da família que vive no campo, haja vista que os créditos tradicionais oferecidos aos produtores visam os investimentos e o custeio das atividades rurais, e os financiamentos para casa própria contemplam apenas imóveis urbanos, ao mesmo tempo em que proporciona dignidade, cidadania e o bem-estar de residir em um imóvel com maior conforto”, declarou Nakayama.
