2007-04-10 14:42:00
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) levará 40 prefeitos para participar da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 deste mês, no Hotel Blue Tree Park, na capital federal. A marcha reunirá, além de prefeitos, secretários municipais e vereadores, senadores, governadores, deputados estaduais e federais, e representantes do governo federal. A marcha terá sua solenidade de abertura na terça-feira ,10, com a possível presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todo seu Ministério.
O convite foi feito ao presidente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), organizadora do evento, em dezembro do ano passado. Lula participou das marchas em 2003, 2004 e 2005, deixando de comparecer em 2006 por se tratar de ano eleitoral. Segundo o presidente da Assomasul e prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), são esperados cerca de três mil prefeitos de todo o País, além de centenas de vereadores que vão participar do II Fórum Nacional de Vereadores, evento paralelo a Marcha programado para o dia 11. De acordo com informações da CNM, governadores, senadores e deputados também devem comparecer em grande número.
Os ministros Fernando Haddad (Educação), Tarso Genro (Justiça), Walfrido Mares Guia (Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República), José Gomes Temporão (Saúde) e Dilma Rousseff (Casa Civil) vão participar dia 11 de painéis alusivos as suas áreas de atuação. Eraldo adiantou que um dos pontos defendidos pelos prefeitos é maior participação no bolo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços) dentro da proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional.
Os prefeitos, conforme o dirigente, também voltarão a defender o aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), passando dos atuais 22.5% para 23.5%, além de outros avanços. Eles querem que esse percentual vá para 23,5% – cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores de 2007. A estratégia do governo federal é transferir a votação do FPM para o segundo semestre, junto com a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que são de seu interesse direto.
Os prefeitos, entretanto, exigem concessões imediatas, como a votação da emenda constitucional que limita os gastos de Estados e municípios com precatórios e o apoio às mudanças na legislação que regula a repartição dos royalties
