2007-02-14 07:03:00
Em ato público que acontece na manhã dessa terça-feira, no gabinete do prefeito Flávio Kayatt, os vereadores de Ponta Porã oficializaram a devolução do primeiro cheque residual do duodécimo da Câmara Municipal, correspondente ao compromisso do presidente do Legislativo, Marcelino Nunes de Oliveira (PT) em manter o funcionamento da Casa com o valor do repasse que era feito até o ano passado.
O percentual repassado pela prefeitura ao Legislativo subiu por causa da arrecadação, mas o vereador Marcelino Nunes prefere manter o mesmo patamar de recebimento registrado em dezembro de 2006, que segundo ele é suficiente para cobrir as despesas da Câmara. “Queremos que esta sobra seja revertida em prol das famílias que ainda não têm um teto para morar”, afirma o vereador.
O dinheiro que está sendo devolvido, R$ 50 mil, deverá viabilizar dez casas todos os meses. Até o final do ano a Câmara Municipal de Ponta Porã terá retornado ao Poder Executivo cerca de R$ 600 mil, que serão depositados no Fundo Municipal de Habitação para financiar a construção de aproximadamente 100 casas populares, destinadas a famílias de baixa renda.
“Há um fator condicionante nesta devolução, que é a aplicação desse dinheiro em moradia popular”, frisa o presidente. Segundo ele, as casas que serão construídas vão beneficiar diretamente cerca de 500 pessoas e outro tanto de forma indireta. “O objetivo é contribuir com a redução do déficit habitacional
Ele afirmou que o ato é uma demonstração de que é possível gerir e administrar a Câmara com o duodécimo do ano passado. Ele reafirmou sua disposição e compromisso em manter um trabalho “transparente, imparcial e respeitoso, dentro do que prevê a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis”.
O ato público na prefeitura, em seu entender, tem um significado especial. “Aqui dentro cada um tem sua posição política, sua ideologia, mas acima de todas as diferenças vamos preservar nossa autonomia e independência legislativa, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população e garantir o desenvolvimento da nossa cidade”, concluiu Marcelino Nunes.