26.6 C
Amambai
quinta-feira, 28 de março de 2024

Defensoria cria órgão de atuação para atendimento

2019-02-14 17:08:00

A defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou na segunda-feira,11, no Diário Oficial do Estado, a criação do órgão de atuação de Primeira Entrância na comarca de Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai.
 
A resolução destaca a importância do fortalecimento Institucional para levar atendimento ao público com orientação, judicial e extrajudicial, e prestação de assistência jurídica integral e gratuita nas áreas cível e criminal.
 
“A expansão da Defensoria Pública é essencial para garantir o acesso de todas as pessoas à Justiça”, declarou o defensor público-geral, Luciano Montali.
 
A criação do órgão levou em consideração a instalação da comarca de Coronel Sapucaia em janeiro desse ano e a necessidade de órgão de execução da Defensoria Pública do Estado para desempenhar as atribuições institucionais perante a nova comarca, em cumprimento ao princípio constitucional de acesso à justiça.

Leia também

Edição Digital

Jornal A Gazeta – Edição de 28 de março de 2024

Clique aqui para acessar a edição digital do Jornal...

As Mais Lidas

MDB anuncia nesta sexta pré-candidatura de Sérgio Barbosa a prefeito em Amambai

Vilson Nascimento Um ato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) previsto...

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31...

Portuguesa vence Náutico por 2 a 0 diante da torcida

Vitória do time rubro-verde de Mato Grosso do Sul!...

Enquete