Gazeta de Amambaí


Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2019 às 00:07

TJ e prefeitura inauguram Comarca e Fórum em Coronel Sapucaia

Comarca na cidade da fronteira com o Paraguai já nasce com cerca de mil processos em trâmite, segundo o presidente do Tribunal de Justiça.

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Momento que o presidente do TJ/MS, desembargador Divoncir Maran (d) e o prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, apresentavam a ata da instalação oficial da Comarca no município da fronteira. (Fotos: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a prefeitura local inauguraram na manhã dessa quinta-feira, 17 de janeiro a instalação da Comarca e a edificação do Fórum, em Coronel Sapucaia.

O Fórum de Coronel Sapucaia vai funcionar de forma provisória, até que a edificação própria seja construída pelo TJ/MS, nas instalações onde antes funcionava o CRAS (Centro de Referência à Assistência Social), na avenida de acesso a região da Vila Nova.

O ato inaugural contou com a presença de autoridades dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades eclesiásticas e membros da sociedade de Coronel Sapucaia.

Em seu pronunciamento o presidente do TJ/MS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, destacou que o objetivo da instalação e do funcionamento efetivo da Comarca de Coronel Sapucaia é garantir aos cidadãos sapucaienses um acesso mais rápido à justiça.

Até agora o município de Coronel Sapucaia pertencia a Comarca de Amambai, cidade a 40 quilômetros de distância, fator que dificultava principalmente às pessoas de menor poder aquisitivo, o acesso à justiça por conta da falta de meios de locomoção ou recursos para pagar o transporte e alimentação, por exemplo.

Ao fazer uso da palavra durante o ato de inauguração, o prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold ressaltou que a instalação da Comarca é uma conquista histórica para o município e a realização de um sonho de longa data da população sapucaiense.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Divoncir Maran informou durante o ato inaugural que a Comarca de Coronel Sapucaia já nasce com mil processos em trâmite e enquanto não for designado um juiz efetivo, quem irá atuar na nova Comarca será o juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, Dr. Ricardo da Mata Reis.

Veja o pronunciamento do presidente do TJ/MS desembargador Divoncir Schreiner Maran

A promotora de justiça, Dra. Nara Mendes dos Santos Fernandes, titular da 1ª Promotoria em Amambai, que no ato representou o procurador-geral de justiça do Estado, Dr. Paulo Cezar dos Passos e o defensor público Dr. Marcelo Marinho da Silva, também de Amambai, que na ocasião representou o defensor público-geral em Mato Grosso do Sul, Dr. Luciano Montalli, parabenizaram o Tribunal de Justiça pela instalação da Comarca em Coronel Sapucaia e ressaltaram que a partir de agora, tanto o MP como a Defensoria deverão criar as vagas para promotor e defensor público para a nova Comarca, mas enquanto isso não acontece, os atendimentos no Fórum de Coronel Sapucaia serão realizados por promotores e defensores públicos da cidade vizinha.

Busca pela sede própria

O Fórum recém-inaugurado em Coronel Sapucaia funciona em instalações cedidas pela prefeitura local e a reforma e a adequação, inclusive com salas para abrigar, além do Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, foram realizadas pela prefeitura, cabendo ao Tribunal de Justiça apenas mobiliar, implantar o sistema operacional e designar o quadro de serventuários da justiça.

Segundo o secretário municipal de obras públicas em Coronel Sapucaia, Aldacir Cardinal, o “Ada”, a prefeitura já disponibilizou terreno ao TJ/MS e o deputado federal Dagoberto Nogueira também já disponibilizou R$ 800 mil em emenda parlamentar para a edificação da sede própria do Fórum no município.

Além das autoridades já nominadas acima, também estiveram presentes no ato inaugural da instalação da Comarca e do prédio do Fórum nessa quinta-feira (17) em Coronel Sapucaia, o deputado estadual em MS, Eduardo Rocha, que representou a AL/MS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, vereador Roberto Pereira de Oliveira e os demais vereadores do município, o juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, Dr. Ricardo da Mata Reis, o promotor de justiça da 2ª Promotoria em Amambai, Dr. Dr. Michel Mancuelho, o comandante do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado (17º RC Mec) unidade do Exército Brasileiro com sede em Amambai, tenente-coronel Leonardo Noveli Espindola, o comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) com sede em Amambai,  tenente-coronel Wesley Freire de Araújo, o delegado titular de Polícia Civil em Coronel Sapucaia, Dr. Marcos Wernecc e o presidente da 10ª Subseção da OAB/MS com sede em Amambai, o advogado, Dr. Edson Tavares Calixto, que estava acompanhado por membros da diretoria da seccional, além de desembargadores e outras autoridades.

O Governo do Estado foi representado no ato pelo coordenador político regional da Casa Civil, Adir Teixeira de Oliveira.

Fonte: A Gazeta News

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