Gazeta de Amambaí


Quarta-Feira, 16 de Janeiro de 2019 às 08:20

Fórum será inaugurado nesta quinta-feira em Coronel Sapucaia

Preparativos para implantação da 3ª Vara na Comarca de Amambai também estão em andamento, segundo a OAB.

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Prédio foi cedido, reformado e adequado para receber o órgão do Poder Judiciário pela prefeitura local. Inauguração acontece nesta quinta-feira, dia 17 de janeiro, às 10h da manhã, segundo o TJ/MS. (Fotos: Divulgação)

Vilson Nascimento

Uma solenidade marcada para acontecer às 10h da manhã desta quinta-feira, dia 17 de janeiro, vai marcar a inauguração da instalação da Comarca e da edificação do Fórum, em Coronel Sapucaia.

O Fórum de Coronel Sapucaia vai funcionar de forma provisória, até que a edificação própria seja construída pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nas instalações onde antes funcionava o CRAS (Centro de Referência à Assistência Social), na avenida de acesso a região da Vila Nova.

De acordo com o secretário municipal de obras públicas em Coronel Sapucaia, Aldacir Cardinal, o “Ada”, para a instalação da Comarca no município a Prefeitura de Coronel Sapucaia entrou com a cedência do prédio e a obra de reforma e adequação das instalações para atender a demanda do Poder Judiciário, enquanto o Tribunal de Justiça do Estado entrou com a parte da mobília, o sistema eletrônico operacional e o quadro de serventuários.

Meta é construção da sede própria

De acordo com o secretário de obras, Aldacir Cardinal, o Poder Judiciário deverá permanecer na edificação à ser inaugurada nesta quinta por um curto espaço de tempo, já que a meta do TJ/MS é a construção da sede própria para a Comarca.

Segundo o secretário, a prefeitura já disponibilizou três terrenos para a escolha do Tribunal de Justiça para a construção do Fórum local.

O ato da instalação e inauguração da Comarca e do Fórum em Coronel Sapucaia neste dia 17 deverá conta com a presença de autoridades locais e estaduais, entre elas do prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, do presidente do TJ/MS, desembargador Divoncir Schreiner Maran e do presidente da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, vereador Roberto Pereira de Oliveira.

Comarca não terá defensor público e promotor de Justiça

Em primeiro momento não haverá defensor público e nem promotor de justiça atuando como titulares junto à Comarca de Coronel Sapucaia.

Segundo o defensor público em Amambai, Dr. Marcelo Marinho da Silva, isso acontece porque o cargo ainda é inexistente oficialmente.

De acordo com o defensor, a partir da instalação efetiva da Comarca, nesta quinta-feira (17) a Defensoria Pública Estadual deverá criar o cargo de defensor para Coronel Sapucaia, só então, a partir daí, designar um defensor para atuar na nova Comarca, na cidade da fronteira com o Paraguai.

Segundo Dr. Marcelo Marinho é possível que enquanto o município não conte com um defensor público designado, a Defensoria Pública de Amambai peste o atendimento em Coronel Sapucaia.

Para o Ministério Público Estadual (MPE) a situação é idêntica. Segundo o promotor de justiça, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai, Dr. Michel Maesano Mancuelho,  a  partir da instalação da Comarca o procedimento do MP é abrir vaga para promoção e nomeação de um promotor de justiça para atuar na nova Comarca, fator que leva determinado tempo para acontecer devido aos trâmites legais.

3ª Vara em Amambai

A instalação da comarca e implantação o Fórum em Coronel Sapucaia não deverá interferir para a não instalação da 3ª Vara na comarca de Amambai, segundo avaliação do presidente da 10ª Subseção da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), com sede em Amambai, o advogado Dr. Rodrigo Otaño Simões.

Segundo Dr. Rodrigo em conversa recente com o presidente do TJ/MS, desembargador Divoncir Maran ele foi informado que as obras de adequação do edifício do Fórum local para abrigar a 3ª Vara terão início ainda neste mês de janeiro e assim que as obras estiverem concluídas a Vara será instalada.

Hoje o município de Coronel Sapucaia, com uma população estimada em 14,1 mil habitantes, pertence a comarca de Amambai.

Fonte: A Gazeta News

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