Gazeta de Amambaí


Quinta-Feira, 12 de Abril de 2018 às 23:01

Vereadoras indicam ao M F a inclusão do município na portaria que apresentará o rol de cidades gêmeas que receberão a instalação de Lojas Francas

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“Tudo o que for de bom para o nosso município, somos parceiras e apoiamos”.

As vereadoras; Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, Natacha Flores Kuasne, Niágara Patrícia Gauto Kraievski e Célia Arias Davalos, através da indicação Nº. 074/2018, solicitaram ao Ministro da fazenda EDUARDO GUARDIA, a inclusão da cidade de Coronel Sapucaia/MS na portaria que apresentará o rol de cidades gêmeas que receberão a instalação de Lojas Francas.

Segundo as vereadoras, recentemente foi aprovado um Decreto Federal o tema. Este decreto adveio de Instrução Normativa que regulamenta a instalação e o funcionamento de Lojas Francas, conhecidas como “Free Shop”, em fronteiras terrestres.

A normativa deixou claro que somente seria permitida a instalação das lojas francas em cidades gêmeas dos Municípios estrangeiros na linha da fronteira com o Brasil, que estivessem listados pelo Ministério da Fazenda.

Dessa forma, as vereadoras entendem que é necessária a inclusão da cidade de Coronel Sapucaia/MS neste rol, sendo de fundamental importância para Município, como forma de desenvolvimento local e regional.

Diante desta justificativa, as vereadoras esperam contar com a disposição das autoridades acima citadas para que esta proposição seja atendida, o que virá de encontro com os anseios da população.

 

Fonte: Assessoria Câmara de Coronel Sapucaia

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