Gazeta de Amambaí


Quarta-Feira, 08 de Novembro de 2017 às 18:31

Confira o resumo da sessão da Câmara de Vereadores da terça-feira em Caarapó

CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ-MS

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2017

 

Mensagem n.º 038/2017, referente ao Projeto de Lei n.º 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de domínio pleno, que menciona, e dá outras providências.

Justificativa, referente ao Projeto de Lei n.º 010/2017, de autoria do vereador Edson Montanhere Baratella, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Proteção Animal, do Município de Caarapó-MS.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina, referente ao Projeto de Lei n.º 029/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Município de Caarapó-MS, a firmar Escritura pública de Constituição de Servidão de Passagem, Acesso e Construção de Dissipador, com o Sr. Tochio Jucelino Yonekura, na área que menciona, e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei n.º 030/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Município de Caarapó-MS, a firmar Escritura pública de Constituição de Servidão de Passagem, Acesso e Construção de Dissipador, com a Sra. Maria Peron Pereira, na área que menciona, e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo aoProjeto de Lei n.º 031/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Indicações

Gilberto Segóvia (PSDB), solicitando ao Exmo Sr. CORONEL DAVID, Deputado Estadual, para que interceda junto ao setor competente do Estado no sentido de instalar redutores de velocidades sendo do tipo sonorizadores e quebra molas e colocação de placas na Rod. MS José Moreno, nas proximidades do parque de exposições e entrada do Armazém da CARGIL visando diminuir os riscos de acidentes no local.

Manoel Batista de Souza (DEM), solicitando ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, e a Ilma Sra. Secretaria Municipal de Educação, para que enviem a esta Casa um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Prêmio de Qualidade Da Educação Municipal.

- Solicitando ao Ilmo. Sr.Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que realize um estudo a fim de buscar uma solução definitiva para acabar com os buracos, valetas e pedras soltas em toda a extensão não asfaltada da Avenida Fernando Correa da Costa.

Gilson José da Silva (PSDB), solicitando ao Ilmo Sr responsável pelo escritório local da ENERGISA, que providencie a substituição de um poste de madeira existente na Rua Presidente Vargas, em frente ao nº 444, no distrito de Cristalina por outro poste de concreto.

Aparecido dos Santos (PSDB), solicitando expediente ao Exmo. SrPrefeito Municipal, que interceda junto a concessionário CCRMS/VIA, para que a mesma providencie a manutenção das luminárias dos postes existentes no trecho que corta o perímetro urbano de Caarapó - MS, localizados na BR 163.

Moção de Pesar Nº 033/2017, de autoria do vereador Gilson José da Silva, endereçada aos familiares da Senhora CLARICE CAMARGO BELASCOSA, em função de seu falecimento, ocorrido no dia 29/10/2017.

Moção de Pesar Nº 034/2017, de autoria do vereador GMANOEL BATISTA DE SOUZA, endereçada aos familiares da Senhora ALMERINDA FERREIRA BATISTA, em função de seu falecimento, ocorrido no dia 02/11/2017.

EXPEDIENTE – MATÉRIA DELIBERADA

Leitura pelo 2º Secretário

Moção de Congratulação Nº 020/2017, de autoria do vereador Aparecido dos Santos, endereçada a todos os radialistas deste Município, pela passagem do dia 07 de Novembro, data em que se comemora O Dia do Radialista.

Fonte: Assessoria Câmara de Caarapó

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