2017-04-22 12:25:00
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), no qual consta o município de Coronel Sapucaia.
O reconhecimento ocorreu por meio da Portaria nº 50, de 19 de abril de 2017 e publicada na edição desta quinta feira (20), do Diário Oficial da União (DOU), e é assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow.
A homologação da situação de emergência pelo Governo Federal deu-se em razão dos estragos provocados pelas fortes chuvas que vem ocorrendo desde o início do ano de 2017, (Conforme CEMTEC houve acúmulo de 334 mm de chuva entre Fevereiro e Março de 2017), principalmente nos meses de Fevereiro e Março, em que o município veio a decretar a situação de emergência no município conforme o Decreto Municipal nº 40 de 23 de Março de 2017.
O reconhecimento é o primeiro passo para que a prefeitura possa receber apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e recuperação de danos causados por desastres naturais.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, para ter acesso a recursos materiais e financeiros de auxílio emergencial, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR).
Após análise técnica por equipes da Defesa Civil Nacional, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Conforme a portaria, para o reconhecimento de situação de emergência pela União, foram analisados vários documentos municipais como FIDE (Formulário de Informações do Desastre), DMATE (Declaração Municipal de Atuação Emergencial), Parecer Técnico municipal e Estadual, Laudo Ambiental, Relatórios Fotográficos, Laudo Meteorológico, sendo que os relatórios municipais foram desenvolvidos pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, dirigidas pelo Coordenador Celso Ricardo M. Ferreira, e Primeiro Secretario (Anderson Brites). Também houve apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (principalmente com maquinários), do Diretor de Meio Ambiente (Kaique Ferreira) e principalmente pela equipe técnica da CEDEC/MS representada pelo tenente Jéferson Aparecido Albuquerque.
