2017-03-17 07:37:00
Um dos temas debatidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Ponta Porã durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14 de março, foi a reforma da previdência – PEC 287/2016.
Os vereadores agendaram uma audiência pública para debater o assunto. O evento está marcado para amanhã, sexta-feira, 17 de março, às 18 horas, no Plenário Isaac Borges Capilé.
O presidente da Câmara, Otaviano Cardoso juntamente com os demais parlamentares convocaram a população para discutir a reforma da previdência. "É de suma importância que todos venham, participem e opinem sobre o projeto, tendo em vista que esta mudança afetará a vida de todos os trabalhadores brasileiros. Se aprovada, os servidores precisarão cumprir a idade mínima de 65 anos, tantos homens como mulheres para ter direito a aposentadoria", disse Cardoso.
Em uso da tribuna livre, o presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED) de Ponta Porã, Edivaldo Vieira, mencionou que caso a reforma seja aprovada, dificultará a aposentadoria e os demais benefícios. O trabalhador deverá começar a contribuir com 16 anos de idade e deverá ter 49 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para receber o valor integral, quem se aposentar antes, receberá um valor proporcional. Outros problemas apontados como o fim da aposentadoria especial para professores e precarização da aposentadoria do trabalhador rural.
O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Rony Lino e o presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Seguridade Social, Adão Dauzacker, juntamente com os vice- presidentes e relatores disseram que o relator da PEC 287/2016, deputado federal, Carlos Marun (PMDB), estará presente na audiência pública. Além de Marun, também foram convidados outros deputados federais e estaduais para discutir a reforma.
Otaviano Cardoso também convidou a população para participar da audiência pública sobre a carga horária da língua espanhola nos estabelecimentos de ensino de Ponta Porã, que será comandada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Esporte e Lazer, Dr. Daniel Marques, no dia 23 de março às 14 horas, no Plenário Isaac Borges Capilé.
