2017-01-05 13:34:00
Em razão da crise econômica e para fazer a regularização trabalhista de alguns servidores, entre outros motivos, a prefeitura de Japorã, a 470 quilômetros de Campo Grande, atendendo decisão da equipe de transição, concedeu férias coletivas de 30 dias para o funcionalismo público efetivo (concursados) da cidade.
O decreto foi publicado na edição dessa quarta-feira (4), do Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, porém, seus efeitos começam a contar a partir do dia 2 de janeiro, início do período das férias coletivas, que termina no dia 1º de fevereiro.
Durante o período das férias coletivas ficará suspendo o atendimento ao público, exceto, nos chamados serviços essenciais, em que os servidores não serão afetados pela medida. De acordo com o a prefeitura, nestas áreas, será feita uma escala para garantir a operação normal.
Entre os setores que vão continuar a funcionar normalmente estão o de tributação e cadastro, centros de referência de assistência social (Cras), centro de referência especializado de assistência social (Creas) e vigilância sanitária.
Os servidores do magistério continuarão a ter as férias regulamentadas conforme direcionamento prévio da secretária municipal de Educação e Estatuto do Magistério.
O adicional de férias, conforme o decreto, será pago na data do período aquisitivo de cada servidor. Os secretários municipais de cada área deverão fornecer ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura até o dia 20 de janeiro a listagem dos servidores que continuarão trabalhando ou farão escala de trabalho para atendimento aos serviços essenciais.
