2016-10-25 08:06:00
Vilson Nascimento
Prefeitos eleitos de todo o Brasil estão em Brasília onde participam de uma capacitação promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O chamado “Seminário Novos Gestores”, que vai até esta quarta-feira na capital federal, visa levar aos prefeitos eleitos das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, a situação das administrações públicas municipais na atualidade e os desafios para os novos gestores que assumem as prefeituras a partir de janeiro do ano que vem.
O prefeito eleito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, o “Dr. Bandeira”, que está em Brasília participando do seminário, disse por telefone na noite dessa segunda-feira (24) à reportagem do grupo A Gazeta, que no primeiro dia o evento foi bastante produtivo e esclarecedor.
Da mesma opinião compartilhou o prefeito eleito de Paranhos, Dirceu Bettoni, que também está na “capital da República” participando do seminário.
No primeiro dia
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski abriu o Seminário nessa segunda-feira apresentando um dos temas mais importantes na atualidade: o financiamento da gestão pública.
Ziulkoski trouxe um comparativo do gasto médio das prefeituras e do valor recebido pela União em três iniciativas federais.
No caso da merenda escolar, os Municípios recebem em média R$ 0,30 por aluno, quando na verdade o custo chega a R$ 4,50, destacou o presidente da entidade. Essa realidade é compartilhada no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Os cofres locais recebem entre R$ 7.130 e R$ 10.685 para manter a iniciativa cujos gastos giram em torno de R$ 48 mil.
A defasagem é ainda mais evidente, segundo o presidente, quando o tema é transporte escolar. O custo médio da prefeitura com o serviço é de R$ 114 mil. Contudo, os recursos que chegam do governo federal não ultrapassam R$ 12 mil. “Essa diferença quem paga são vocês, prefeitos. Sai do bolso do município”, frisou Ziulkoski.
Em seguida, o presidente da CNM discorreu sobre a necessidade de o município executar somente suas competências. “Se eu fosse prefeito novamente hoje, o conselho que eu daria para vocês é o seguinte: não façam nada que é de competência do Estado ou da União. Façam apenas o que é de responsabilidade municipal. Tenho certeza que essa medida vai evitar muitos problemas para vocês”.
Outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Ziulkoski foi categórico ao comentar que uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o município, especialmente nesse contexto de crise. “É preciso enxugar a máquina pública”, sugeriu. O presidente recomendou ainda a adoção de um quadro de pessoal “mais técnico e menos político” para auxiliar na gestão municipal.
Na parede
Com poucos recursos em caixa, muitas atividades das prefeituras ficam travadas e não conseguem avançar. Entre elas, as obras. Esse foi mais um tópico abordado pelo líder municipalista ao falar sobre as emendas parlamentares.
“As emendas parlamentares trazem uma série de problemas aos gestores locais. Para vocês terem uma ideia, entre a assinatura do convênio e a prestação de contas, o tempo médio para receber o recurso é de 38 meses, ou seja, todo um mandato”, destacou o líder municipalista.
Um vídeo foi apresentado aos participantes para ilustrar a situação dos gestores municipais. O material relata o drama de um prefeito que vai em busca de uma emenda parlamentar e enfrenta inúmeras burocracias para obter o recurso. Mesmo quando consegue obtê-lo, ainda precisa lidar com a demora no repasse do dinheiro.
Ao finalizar sua fala, Ziulkoski fez um apelo aos parlamentares: “nós não estamos falando que os deputados têm culpa não. O que nós queremos é vocês apoiem a gente. E ajudem a aprovar leis que não prejudiquem os municípios brasileiros”.
Em seguida, o presidente da CNM discorreu sobre a necessidade de o Município executar somente suas competências. “Se eu fosse prefeito novamente hoje, o conselho que eu daria para vocês é o seguinte: não façam nada que é de competência do Estado ou da União. Façam apenas o que é de responsabilidade municipal. Tenho certeza que essa medida vai evitar muitos problemas para vocês”.
Outro ponto comentado por ele foi a questão da equipe de governo. Ziulkoski foi categórico ao comentar que uma folha de funcionários muito extensa pode prejudicar o Município, especialmente nesse contexto de crise. “É preciso enxugar a máquina pública”, sugeriu. O presidente recomendou ainda a adoção de um quadro de pessoal “mais técnico e menos político” para auxiliar na gestão municipal.
