2016-06-30 14:00:00
Indicação nº 068/2016 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:
INDICA a Exma. Senhora Nilcéia Alves de Souza, Prefeita Municipal, com cópia ao Senhor Eleonor de Jesus Ximenes, Secretário Municipal de Saúde, a aquisição de cobertores e roupas de cama para o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.
Indicação nº 069/2016 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:
INDICA a Exma. Senhora Nilcéia Alves de Souza, Prefeita Municipal, com cópia ao Senhor Eleonor de Jesus Ximenes, Secretário Municipal de Saúde, que verifique as possiblidade de viabilizar a contratação de mais um médico para atender a demanda nos finais de semana e feriados no hospital municipal.
Requerimento nº 010/2016 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:
REQUER ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Jose Segundo Rocha, que oficialize as Senhoras Neuza Alice Fermal de Queiroz e Valéria Figueiredo de Queiroz, ambas as proprietárias da empresa Expresso Queiroz, com cópia ao Gerente da empresa, Senhor Elvis Martins, com a finalidade de requerer maior qualidade dos veículos e dos serviços prestados aos passageiros na região de fronteira, tendo em vista a péssima qualidade dos ônibus, falta de higiene, excesso de lotação, falta de segurança, atraso nos horários e etc.
Requerimento nº 011/2016 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:
REQUER ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Jose Segundo Rocha, que oficialize o Diretor Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul –AGEPAN, Senhor Youssif Assis Domingos, com cópia ao Diretor de Regulação e Fiscalização de Transportes, Rodovias e Portos, Senhor Ayrton Rodrigues, com a finalidade de requerer a urgente fiscalização sobre os serviços prestados pela empresa de ônibus Expresso Queiroz aos passageiros na região de fronteira, tendo em vista a péssima qualidade dos ônibus, falta de higiene, excesso de lotação, falta de segurança, atraso nos horários e etc.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 017/2016 – LDO PARA 2017
EM SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 017/2016 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2017 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 022/2016 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA
Ofício PMCS/GP Nº 018/2016 que solicita aprovação do Projeto de Lei nº 022/2016 em regime de urgência.
Projeto de Lei nº 022/2016 que Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Área Urbana de Propriedade do município de Coronel Sapucaia e dá outras providencias.
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 004/2016 – FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria da mesa diretora que Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – FIXAÇÃO DE REM. DO PREFEITO, VICE-PREFEIO E SECRETÁRIOS.
Emenda Modificativa nº 001/2016 ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 005/2016.
Projeto de Lei nº 005/2016 de autoria da mesa diretora que Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a Gestão 2017/2020 e dá outras providências.
