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sábado, 20 de abril de 2024

Resumo da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016 Câmara de Coronel Sapucaia

2016-06-23 16:33:00

Indicação nº 064/2016 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:
INDICA a Exma. Senhora Nilcéia Alves de Souza, Prefeita Municipal, com cópia ao Senhor Eleonor de Jesus Ximenes, Secretário Municipal de Saúde, que verifique as possiblidades para a contratação do Drº Carlos Valiente para o atendimento no Posto de Saúde Moises Vitório Bortolazo, em detrimento ao afastamento e término do contrato da atual médica.

Indicação nº 066/2016 de autoria do vereador José Segundo Rocha:
INDICA a Exma. Senhora Nilcéia Alves de Souza, Prefeita Municipal, com cópia Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Roseni Martins, que determinem ao Departamento de Cultura, a exibição de mural com a exposição de galeria dos ex-prefeitos e junto à biografia dos respectivos ex-prefeitos que sejam realizadas exposições de fotos pertinentes à história do município.

Indicação nº 067/2016 de autoria do vereador José Segundo Rocha:
INDICA a Exma. Senhora Nilcéia Alves de Souza, Prefeita Municipal, com cópia Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Roseni Martins, que determinem ao Departamento de Cultura, a iluminação de Bandeira Nacional que possa ser hasteada durante o período noturno, bem como o recolhimento das Bandeiras em mau estado de conservação com a finalidade de serem entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar, conforme legislação federal nº 5.700 de 01 de setembro de 1971.

Requerimento nº 009/2016 de autoria do vereador Felix Amado Soares:
REQUER ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Jose Segundo Rocha, que oficialize a Prefeita Municipal, Senhora Nilcéia Alves de Souza, com a finalidade de requerer informações documentadas sobre os repasses e gastos com o ICMS – Ecológico no exercício de 2016.

Obs: As Indicações e Requerimento foram aprovados por unanimidade!

 PROJETO DE LEI Nº 020/2016 – CONCESSÃO DE TERRENO PÚBLICO

Projeto de Lei nº 020/2016 que Autoriza concessão de direito real de terreno público a Associação Cristã Evangélica Família Feliz e dá outras providencias.

(Projeto aprovado em Única Discussão e Votação).

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