2016-05-20 16:07:00
Na tarde da quarta-feira, o juiz da Vara Civil da Comarca de Naviraí – Eduardo Lacerda Trevisan, representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e a gerente municipal de Assistência Social Cleci Fortunati, decidiram pelo adiamento do cadastramento de casais e do casamento coletivo. O motivo do adiamento seria evitar aglomeração de pessoas em um único local devido os casos registrados do vírus H1N1 no município.
A ideia de realizar o “Casamento Comunitário”, surgiu após grande procura durante a Caravana da Saúde realizado no município. Naquela oportunidade, centenas de casais oficializaram a união.
Ainda não há uma data agendada para a realização do evento, que deve acontecer no mês de agosto no salão de festas da Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária). A intenção dos representantes dos entes parceiros (TJ-MS e Assistência Social da Prefeitura) é reunir até 400 casais, em uma data do mês de agosto. Anteriormente a intenção era iniciar o cadastro ainda nesta semana para fazer as cerimônias entre 8h e 20h dos dias dez e onze de junho, véspera do dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro.
FORMALIZAÇÃO
Serão disponibilizadas oportunidades de regularização de uniões estáveis para os pares gratuitamente cadastrados. Os beneficiários deverão ser casais em união estável, que queiram oficializar suas situações conjugais perante a Lei. Haverá a opção pelo simples reconhecimento da união estável e a conversão em casamento civil.
O chamado casamento comunitário deve fazer com que haja o reconhecimento oficial da união conjugal de todos os casais, inclusive os dos que vivem em união homoafetiva (casamento entre pessoas do mesmo sexo).
Para a comprovação da união estável será necessária a apresentação de duas testemunhas para a comprovação da união estável e pode haver a dispensa das apresentação testemunhal com a simples apresentação de uma certidão cartorária de reconhecimento da união para quem quer a conversão em casamento.
Os interessados devem se cadastrar e fazer o agendamento antecipado, em datas a serem anunciadas nos próximos dias.
