2016-02-01 15:00:00
Jaime Mel
A Prefeitura Municipal de Paranhos MS, junto com as Secretarias de Agricultura e educação, convida os agricultores familiares do município que desejam participarem de uma chamada pública para a compra de produtos agrícolas para a alimentação escolar. O objetivo da administração municipal é incentivar a compra de alimentos, cultivados pela agricultura familiar do município, com a meta de compra de no mínimo 30% podendo aumentar de acordo com a oferta dos produtores.
Para participar, os agricultores interessados em vender seus produtos para a Prefeitura deverão procurar a prefeitura a partir da segunda feira (01 de fevereiro) e falar com a Nutricionista Carla Viana, para fazer a avaliação do enquadramento. Pois, para participar, os agricultores deverão possuir alguns critérios de acordo com a legislação vigente.
“Além de ser uma oportunidade para os agricultores melhorarem a renda e fomentarem a economia do município é também a garantia de nossos alunos terem uma merenda baseada em produtos naturais e de qualidade, por isso a importância de todos os agricultores participarem desta chamada pública”. Disse Carla, logo após ter reunido com a secretaria de educação, professora Ritinha para acertar os detalhes de como procederá esta chamada pública.
“A chamada pública é legalizada pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e segue uma recomendação do prefeito Júlio Cesar que é de adquirir o máximo que puder dos produtos de nossos produtores para a merenda escolar da REME, é de fato uma boa oportunidade aos nossos produtores rurais.” Destacou Ritinha.
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ainiciativa segue a Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar. Os recursos citados são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
