2015-09-03 12:29:00
A Assembleia Legislativa analisa a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta responsabilidade do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na ocupação de fazendas nos municípios localizados do sul do Estado. O requerimento foi subscrito por dez deputados: Zé Teixeira (DEM), George Takimoto (PDT), Paulo Corrêa (PR), Eduardo Rocha (PMDB), Marcio Fernandes (PTdoB), Maurício Picarelli (PMDB), Ângelo Guerreiro (PSDB), Maurício Picarelli (PMDB), Beto Pereira (PDT) e Lidio Lopes (PEN).
O pedido vem de um grupo de produtores rurais que foram à AL, onde se reuniram com os deputados estaduais Mara Caseiro (PTdoB) e Zé Teixeira (DEM), na tarde desta sexta-feira passada. De acordo com a Assembleia, os fazendeiros acusam o Cimi de "financiar as ações dos indígenas ".
Entre os proprietários presentes na reunião estava Vanth Vanni, que está sem a posse de suas terras na região de Sidrolândia há dois anos. “Os índios entraram, a polícia retirou e teve até morte, infelizmente. A União prometeu resolver em 45 dias e até hoje nada. Pedimos apoio aos deputados para ao menos sermos ressarcidos com o valor das terras. Eu nunca tive problema com índio, pelo contrário, convivia vizinho deles desde os 16 anos de idade e tinha orgulho disso. Mas agora o Cimi, que inclusive integrantes foram presos pela Polícia Federal na invasão, incentiva eles a entrarem e eles estão lá, sem recurso, sem conseguir plantar, sofrendo e nós também”, contou o proprietário rural.
“Recolhemos as acusações e é preciso investigar se os indígenas são incitados à guerra. É claro que ninguém incita à toa, vamos apurar qual o interesse financeiro por trás disso. No Cimi deve ter gente de bem, mas retirar propriedades de fazendeiros que as têm por direito? Por que o Cimi não incentiva ou financia plantações aos índios, melhoria de renda deles? Enfim, não podemos ficar omissos às denúncias”, explicou a deputada Mara Caseiro.
A possibilidade de uma CPI, ocorre após recentes conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais. Há dias, o líder indígena Simião Vilhalva, de 26 anos, foi morto com um tiro na cabeça, no município de Antônio João, fronteira com o Paraguai, durante suposto confronto com os donos das áreas ocupadas.
“Temos que saber quem são os elementos que estão incentivando o conflito, porque o Cimi não foi criado com essa intenção, tanto que recebem recursos de instituições até de fora do país, mas não fizeram nenhuma política para melhorar a situação dos índios”, disparou a deputada Mara Caseiro (PTdoB), autora do requerimento que pede a instalação do colegiado para apurar o envolvimento da ONG, ligada à Igreja Católica, no caso.
“Os índios alegam que estão ocupando as áreas que são deles tradicionalmente, mas os fazendeiros entendem isso como invasão, porque foi a União quem concedeu o título das terras a eles, a maioria há mais de 50 anos. Aí o Cimi diz aos índios que têm mais 128 áreas indígenas a serem estudadas e incitam eles a entrarem. Isso fere o estado democrático de direito”, resumiu o deputado Zé Teixeira.
Para que a CPI seja aberta são necessários oito votos dos deputados estaduais durante a sessão plenária. Segundo o site oficial do Cimi, a entidade é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária da Igreja Católica com os índios, visa promover o fortalecimento do “processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativo, pluriétnico, popular e democrático” e garantir “o protagonismo dos povos indígenas nas lutas pela garantia dos direitos históricos”.