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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Novo texto da Reforma prevê mandato de 9 anos para senadores eleitos em 2018

2015-05-21 16:06:00

Um novo substitutivo foi apresentado na reunião da comissão que discute a reforma política. O relator, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), manteve o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores. Porém, nessa nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos.

A reunião foi realizada nesta última terça-feira, 19 de maio. Na ocasião, Castro explicou que a medida valeria especificamente para o ano de 2018.

Os senadores passariam a ter mandatos de cinco anos a partir do término desse período, em 2027. Hoje, os representantes da Casa possuem mandato de oito anos.

De acordo com o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de 6 anos.

Dessa forma, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.
 

 

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