2015-04-24 11:10:00
O governo da Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato para o Brasil, segundo informou o Ministério Público nesta sexta-feira (24). As autoridades brasileiras ainda não receberam oficialmente o comunicado da Itália.
Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, fugiu para a Itália, antes de sair o mandado de prisão.
Declarado foragido, ele foi encontrado e preso pela Interpol em Maranello, em 2014. Na ocasião, portava documentos falsos.
Após a prisão do ex-diretor de marketing, o governo brasileiro entrou na Justiça italiana com pedido de extradição. O pedido foi negado na primeira instância, pela Corte de Apelação de Bolonha, em outubro de 2014. A PGR, no entanto, entrou com recurso, que foi acatadopela Corte de Cassação de Roma em fevereiro deste ano. Desde então, faltava a palavra final do governo italiano para decidir se Pizzolato cumpriria ou não a pena no Brasil.
Esta é a primeira vez que a Itália extradita um cidadão italiano para o Brasil. Após a comunicação oficial ao governo brasileiro, o Brasil terá 20 dias para transferir o ex-diretor do BB.
Condições dos presídios
Uma das alegações da defesa de Pizzolato era de que os presídios brasileiros não possuem condições de garantir a proteção dos direitos humanos dos presos. Esse foi um dos argumentos que pesaram na decisão de primeira instância, na Corte de Bolonha, que negou o pedido brasileiro.
Após a primeira negativa, a Procuradoria-Geral da República entrou com recurso na Justiça italiana e o caso foi parar na Corte de Cassação de Roma, que decidiu pela extradição. O governo brasileiro apresentou justificativas de que os presídios do país poderiam receber o ex-diretor de marketing, e citou como exemplo a penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Autoridades brasileiras afirmam que, quando extraditado, Pizzolato ficará na Papuda, em área chamada "Ala de Vulneráveis".
Segundo documentos do Governo do Distrito Federal enviadas ao Supremo, essa ala é "destinada a internos que apresentem vulnerabilidade ao sistema carcerário, por razões de segurança, bem como por apresentarem condições peculiares que impeçam o seu recolhimento junto à massa carcerária".
Entre o julgamento de Bolonha e o de Roma Pizzolato esteve em liberdade. Desde fevereiro, no entanto, ele aguardava preso a decisão final do governo italiano.
Na Itália, ele chegou a dizer que não tinha fugido, mas sim "salvado a vida".
