2012-06-21 11:30:00
Na opinião dos deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Nilson Leitão (MT) o texto aprovado na Rio+20 nessa terça-feira (19) é superficial. Os tucanos participaram da conferência da ONU e lamentaram o pouco avanço no rascunho do documento final. Eles destacaram que objetivos e metas para o desenvolvimento sustentável não foram definidos. O fundo de US$ 30 bilhões por ano a ser financiado pelos países ricos para implementar ações nesse sentido também não virou realidade, conforme ressaltaram.
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Sob a liderança do Brasil, encontro produz resultados muito abaixo das necessidades do planeta
Saímos da Rio+20 menores do que entramos, com perspectivas menos animadoras. É desta forma que a Carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (20) avalia os resultados da conferência realizada na capital carioca. “A diplomacia brasileira se deu por satisfeita com o simples fato de não haver retrocessos; entre o nada e o desejável, parou nas platitudes. Sob a batuta do Brasil, as nações mostram-se muito aquém do que delas espera a sociedade civil”, lamenta o documento editado pelo Instituto Teotonio Vilela. De acorco com o ITV, para a sorte de todos, empresas, organizações não governamentais e pesquisadores já estão agindo para mudar o planeta.
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Duarte Nogueira elogia metas ambientais apresentadas pelo governo de SP na conferência
O deputado Duarte Nogueira (SP) elogiou as metas apresentadas pelo governo de São Paulo na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O governador Geraldo Alckmin divulgou documento com 40 objetivos para o desenvolvimento sustentável do estado. As principais ações pretendem erradicar a extrema pobreza até 2014, aumentar a participação das energias renováveis de 55% para 69%, atingir 20% do território paulista com cobertura vegetal e reduzir 20% da emissão de dióxido de carbono, tendo por base o ano de 2005.
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Tucanos cobram punição dos “aloprados” denunciados à Justiça
Deputados do PSDB consideraram acertada a decisão da Justiça de acatar denúncia contra nove envolvidos no escândalo dos “aloprados”. Quase seis anos depois do episódio, o Ministério Público Federal denunciou, no último dia 15, os suspeitos na negociação de um falso dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo José Serra na eleição de 2006. Os tucanos esperam a devida punição dos envolvidos. A decisão ocorre a menos de dois meses do início do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Planalto usa emendas como moeda de troca no Congresso, condenam deputados
O governo federal utiliza as emendas parlamentares como moeda de troca entre parlamentares da base aliada, criticam os deputados Nelson Marchezan Júnior (RS) e Rodrigo de Castro (MG). Levantamento do DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra a discriminação partidária na liberação de recursos. Enquanto o PMDB recebeu R$ 10,8 milhões em empenhos nos primeiros 15 dias de junho, o PSDB conquistou apenas R$ 1,8 mil e, o DEM, nada.
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Irregularidades em contratos com a Delta causam estarrecimento, afirma líder da Minoria
Os problemas apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos contratos do governo federal com a empresa Delta são estarrecedores e revoltantes. Essa é a avaliação do líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP). A CGU auditou 79 convênios da construtora, que estão sob a investigação do órgão. Superfaturamento, execução de pagamentos antecipados, pagamento de serviços não realizados, recebimento de vantagens indevidas, fiscalização deficiente ou inexistente e omissão na aplicação de punições cabíveis, foram algumas das conclusões do levantamento. O prejuízo é de quase R$ 74 milhões, segundo o órgão de fiscalização.
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Projeto de Romero Rodrigues pune operadoras por queda na qualidade da internet
As operadoras de internet móvel deverão garantir aos assinantes, sob o risco de multa, o mínimo de 50% da velocidade nominal contratada, nas faixas de horário de pico, e de 70% nas faixas de horários de menor tráfego. É o que prevê projeto de lei apresentado na última semana pelo deputado Romero Rodrigues (PB). A proposta do tucano determina ainda que as prestadoras desses serviços deverão garantir no mínimo 95% de sucesso nas tentativas de conexão à internet nas áreas cobertas e o máximo de 3% de taxa de queda de acesso à internet.
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Thame questiona ministro sobre empresas que receberam recursos do BNDES
O líder da Minoria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), apresentou requerimento de informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pedindo a relação de todas as empresas que nos últimos cinco anos receberam recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) em operação de apoio direto e indireto.
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Proposta de Jorginho Mello responsabiliza bancos por danos causados a funcionários
O deputado Jorginho Mello (SC) apresentou projeto de lei que torna os bancos e demais instituições financeiras responsáveis pelos danos materiais e morais acarretados a seus servidores em virtude de explosão, demolição ou arrombamentos, além daqueles provocados por disparo ou emprego de arma de fogo que sejam realizados em suas dependências ou locais onde prestam serviços.
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Telma Pinheiro sustentará bandeiras como educação e meio ambiente na Câmara
Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara, a deputada Telma Pinheiro (MA) disse estar honrada em assumir uma vaga na Casa. Ela se colocou à disposição para fomentar melhorias para o estado. A tucana informou que irá propor matérias que consolidem o desenvolvimento em áreas como educação e meio ambiente. “O nosso país pode e precisa construir novos modelos de desenvolvimento que respeitem e preservem o meio ambiente e protejam a vida como um todo. O Brasil, ao ser anfitrião da tão importante Rio+20, dá demonstrações cabais do seu compromisso com a preservação do homem e da terra”, ressaltou durante discurso nesta quarta-feira (20).
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Kaefer apoia frente para o fortalecimento da gestão pública após defender “choque” em abril de 2012
A criação da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública – lançada ontem no Congresso Nacional com a presença de representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário – teve o apoio do deputado Alfredo Kaefer (PR). O tucano já havia feito defesa contundente de um “choque de gestão” na administração pública brasileira em debate no programa “Frente a Frente”, da Rede Vida de Televisão, veiculado em 24 de abril de 2012. O parlamentar do PSDB foi um dos primeiros a levantar essa bandeira.
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Andreia Zito destaca impacto positivo da melhoria da gestão pública na vida dos cidadãos
A deputada Andreia Zito (RJ) participou nessa terça-feira (19) do lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública, que reúne 240 senadores e deputados de diversos partidos. A tucana foi escolhida para coordenar a área de Profissionalização e Meritocracia do colegiado. “O objetivo principal da frente é o fortalecimento institucional e legal da gestão pública brasileira, especialmente focados nos interesses dos dirigentes, servidores e, sobretudo, dos contribuintes, clientes, consumidores e usuários dos serviços públicos, visando ao desenvolvimento econômico e social do país”, apontou.
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Artigo: “Sete bilhões de verdes”, por Rodrigo de Castro
Na última participação nossa neste jornal, trouxemos um exemplo de governança de um município que, adotando um projeto bem estruturado e convalidado pela população, a que denominou “Município Verde”, conseguiu, em dois anos, abolir práticas extrativas e extensivas de produção, sem abrir mão da geração de renda e empregos – um modelo de desenvolvimento que leva em conta a preservação do meio ambiente.
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Direto do Twitter, com os deputados Duarte Nogueira (SP), César Colnago (ES), Vaz de Lima (SP), Domingos Sávio (MG) e Márcio Bittar (AC)
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Direto do Plenário, com os deputados Marcus Pestana (MG) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP)
