2012-06-20 09:15:00
Representantes do Legislativo, Judiciário e Executivo lançaram nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, que tem o objetivo de formular propostas para melhorar a eficiência da administração pública federal. De acordo com parlamentares tucanos que participaram do evento, a iniciativa é uma reação às denúncias de corrupção, desmandos e desvios de dinheiro no atual governo.
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Em homenagem ao rádio e à TV, deputados destacam compromisso com a liberdade de imprensa
Durante sessão solene em homenagem aos 90 anos do rádio brasileiro e aos 50 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), deputados do PSDB destacaram a importância do papel desempenhado pelos meios de comunicação no país e reafirmaram suas posições diante do novo marco regulatório. Para os tucanos, é inadmissível qualquer tipo de restrição à liberdade de expressão. Confira trechos dos discursos dos parlamentares:
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Bancada aponta falhas no relatório do orçamento e cobra transparência
Apesar da obstrução da oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 nesta terça-feira (19). Para deputados tucanos, o texto tem problemas graves. Coordenador da bancada do PSDB no colegiado, o deputado Duarte Nogueira (SP) criticou a falta de clareza.
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Plenário aprova mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida
O plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 561/12, que altera regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira (19). A matéria garante que o imóvel seja registrado em nome da mulher ou a ela transferido em casos de separação. A regra não se aplica quando a guarda dos filhos for atribuída exclusivamente ao marido ou companheiro. O PSDB defendeu a emenda do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que previa que a casa fique no nome da pessoa responsável pela criação dos filhos.
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Para Macris, política econômica baseada em medidas pontuais afeta crescimento do Brasil
Da tribuna, o deputado Vanderlei Macris (SP) demonstrou preocupação com a condução da política econômica pelo governo federal. Para o tucano, as medidas pontuais adotadas pelo Executivo afetam o crescimento do país e o emprego dos brasileiros. O parlamentar criticou a má gestão da presidente Dilma. “Trata-se de medidas pontuais, de um governo que faz e desfaz, mostrando claramente a má gestão, a incompetência e a falta de rumo. O que colhemos é a reedição de um pacote que o governo tenta fazer deslanchar desde 2008, mas é apenas paliativo”, apontou nesta terça-feira (19).
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Governo Dilma deveria pedir desculpas por ter feito projeções fantasiosas
A economia brasileira segue, lentamente, dia após dia, sua trajetória ladeira abaixo. “Até bem pouco tempo atrás, a presidente da República propagandeava que o PIB aceleraria neste ano. De repente, o discurso róseo do governo foi sendo deixado de lado. As projeções fantasiosas foram sendo abandonadas, sem, contudo, merecer qualquer explicação oficial do governo petista ao distinto público. Falta um mea culpa”, cobra o Instituto Teotonio Vilela em sua Carta de Formulação Política desta terça-feira (19).
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Para Duarte Nogueira, produção vertical é a solução para agricultura sustentável
O deputado Duarte Nogueira (SP) disse que a solução para produzir alimentos e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente é verticalizar a produção. O parlamentar participa de discussão na Rio+20 sobre agronegócio e sustentabilidade. “Não podemos concluir a Rio+20 apenas apresentando velhos problemas. Nossa tarefa é buscar novas soluções, e a solução da agricultura passa pelo reconhecimento de que não poderemos aumentar as áreas plantadas com a rotina necessária“, afirmou em entrevista à Agência Câmara.
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Aprovado projeto de Eduardo Gomes que autoriza uso de GLP em saunas e piscinas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2943/11, do Primeiro Secretário, deputado Eduardo Gomes (TO), que amplia as possibilidades de uso do gás liquefeito de petróleo (GLP). O projeto altera a Lei 8.176/91, que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.
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Kaefer ressalta importância do saneamento básico na área urbana
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começou na quarta-feira (13) no Rio de Janeiro e segue até o dia 22, deve atingir metas para que o país siga em direção de um novo modelo. O objetivo da conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.O Brasil acumula dados negativos e não cumpre objetivos propostos da Agenda 21 (documento gerado durante a Rio 92).
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João Campos defende ampliação de porte de armas para novas categorias profissionais
O deputado João Campos (GO) defendeu a aprovação dos cinco projetos de lei que estendem porte de arma para diferentes categorias profissionais, como funcionários de fiscalização dos departamentos de trânsito, colecionadores e atiradores, advogados, policiais das Assembleias Legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal e agentes de segurança do Ministério Público da União. O tucano participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir os projetos que alteram o Estatuto do Desarmamento sobre o porte de arma.
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Rodrigues sugere regra para ingresso na escola e fim da cobrança de diplomas
O deputado Romero Rodrigues (PB) apresentou na última semana projeto de lei que define a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental. Outra proposta apresentada pelo tucano visa proibir a cobrança de taxas de expedição das primeiras vias de diplomas ou certificados pelas instituições de ensino. A primeira proposição possibilita que o acesso ao ensino fundamental se dê mais cedo. Atualmente, a maioria das escolas só permite o ingresso dos estudantes que completem seis anos até o dia 31 de março do ano em curso.
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Líderes propõem sessão solene em homenagem à imprensa brasileira
Os líderes da Minoria, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), e do PSDB, Bruno Araújo (PE), apresentaram requerimento de convocação de sessão solene na Câmara em homenagem à imprensa brasileira. Os parlamentares querem prestar homenagem à mídia pelo importante papel desempenhado na construção da democracia do país. “Precisamos fortalecer nossas instituições no momento em que a imprensa sofre ataques constantes e ameaças de censura por parte do governo brasileiro”, destacou Thame. A solenidade está prevista para o dia 20 de agosto.
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Comissão remarca audiência com Raquel Teixeira para discutir Lei de Responsabilidade Educacional
A Comissão Especial que analisa o projeto de lei que institui a Lei de Responsabilidade Educacional remarcou para o dia 4 de julho a audiência pública para discutir a proposta. A reunião terá a participação da autora da proposição, a ex-deputada tucana Professora Raquel Teixeira. O projeto visa promover a qualidade da educação e estabelecer metas para o setor vinculando a aplicação de verbas aos resultados, a exemplo do que acontece com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Direto do Twitter, com os deputados Ricardo Tripoli (SP), Domingos Sávio (MG), Otavio Leite (RJ), César Colnago (ES), Eduardo Barbosa (MG) e Ruy Carneiro (PB)
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Direto do Plenário, com os deputados João Caldas (AL) e Marcus Pestana (MG)
