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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Com apoio do PSDB, Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo

2012-05-23 09:45:00

A PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) foi aprovada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (22) com o apoio maciço da bancada do PSDB. A Proposta de Emenda à Constituição determina a desapropriação de terras rurais e urbanas onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. As áreas expropriadas serão destinadas a programas de habitação popular e reforma agrária.


Líder sugere inclusão na pauta de propostas sobre Conselho dos Tribunais de Contas e benefício a transexuais
Durante reunião de líderes nesta terça-feira (22), o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), defendeu a inclusão da PEC 28/2007 e do PL 70/1995 na pauta de votações do plenário. As matérias estão prontas para serem analisadas pelos deputados. De acordo com o tucano, não houve acordo para incluir as propostas na pauta e o tema deve ser debatido no próximo encontro dos líderes partidários.


CPI deve ter acesso a depoimento de bicheiro na Justiça, defende partido
Em requerimento assinado pelos quatro deputados do PSDB na CPI do Cachoeira, a legenda pede à Justiça o envio à comissão de inquérito de cópia da íntegra do depoimento do contraventor a ser prestado à Vara Federal de Goiânia nos dias 30/05 e 1º/06. A solicitação dos tucanos foi motivada pelo silêncio do bicheiro na reunião da comissão nesta terça-feira (22).


Deputados lamentam silêncio de Cachoeira em comissão e pedem quebra de sigilo nacional da Delta
Após o silêncio de Carlos Cachoeira na reunião da CPI Mista que apura esquema de corrupção comandado pelo bicheiro, deputados do PSDB afirmaram que é hora de dar passos mais importantes nas investigações. Os tucanos defendem que sejam produzidas novas provas. A principal reivindicação é a aprovação da quebra de sigilo nacional da construtora Delta, maior empreiteira do PAC.


Bruno Araújo solicita informações à CGU sobre contratos com a construtora
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), apresentou neta terça-feira (22) pedido de informação à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre contratos do governo federal com a empresa Delta. O tucano solicita dados sobre auditorias e procedimentos de fiscalização realizados sobre contratos entre a União e a empreiteira, apontada como participante da organização criminosa operada por Cachoeira.


Segundo Macris, explicações de ministro sobre aumento dos custos da transposição são injustificáveis

Projeto mal encaminhado, falta de planejamento e incapacidade de gestão do governo federal. Esses três fatores prejudicaram as obras da transposição do rio São Francisco. A avaliação foi do deputado Vanderlei Macris (SP) após audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.


Parlamentar pede à Presidência da República dados sobre gastos com cartões corporativos
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), apresentou nesta terça-feira (22) requerimento no qual pede informações sobre os gastos realizados pela Presidência da República com cartões corporativos entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005. No documento, o tucano solicita o total de recursos movimentados, inclusive saques em dinheiro e as despesas anteriormente classificadas como sigilosas.


Thame contesta Mantega sobre mudanças em poupança
O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), contestou os argumentos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para as alterações na poupança e os novos estímulos à economia anunciados pelo governo federal. Durante audiência pública com o ministro nesta terça-feira (22), o tucano apontou falhas nas medidas e citou soluções mais seguras para promover no país um crescimento sustentável.


Para tucano, governo improvisa novamente ao estimular consumo
Para o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), as medidas anunciadas para estimular o consumo revelam que o governo está sem criatividade e aplica o mesmo remédio em dose prolongada. “Em vez de buscar o crescimento da economia ampliando os investimentos, o governo opta por andar no fio da navalha, estimulando o consumo quando os níveis de endividamento das famílias são preocupantes.”


Pacote de incentivo repete medidas que se mostram esgotadas, alerta ITV
O governo petista lançou ontem seu sétimo pacote de incentivos à indústria desde 2008, repetindo medidas que, cada vez mais, se mostram esgotadas, baseadas em redução de tributos e expansão de crédito para o setor automotivo. A avalição é do Instituto Teotonio Vilela em sua Carta de Formulação e Mobilização Política desta terça-feira (22).


Nilson Leitão cobra construção de eclusas nos projetos de usinas hidrelétricas

O deputado Nilson Leitão (MT) promete entrar com ação na Justiça contra o governo federal caso não seja incluída a construção de eclusas nos projetos de usinas hidrelétricas no país. O alerta foi feito durante audiência pública realizada a pedido do tucano na Comissão de Viação e Transportes da Câmara nesta terça-feira (22).


Descaso do MEC com professores agrava situação das universidades

A greve dos professores em 39 universidades federais em todo o país acontece porque o ex-ministro da Educação Fernando Haddad não quis ouvir a categoria, que reivindica melhores salários e condições de trabalho. A avaliação foi feita pelos deputados Otavio Leite (RJ) e Domingos Sávio (MG) nesta terça-feira (22).


Lula não conseguirá desviar foco do mensalão com declarações fantasiosas

Deputados do PSDB criticaram declaração do ex-presidente Lula de que o mensalão foi uma tentativa de golpe da oposição e da imprensa. Às vésperas do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula repetiu a frase em cerimônia na Câmara Municipal de São Paulo. Com a aproximação na análise do processo, esse tipo de argumento deve ser usado reiteradamente por petistas, mas tucanos não hesitarão em rechaçá-lo.


Em congresso do PSDB-Mulher, líder exalta papel das integrantes
Em seu pronunciamento no congresso do PSDB-Mulher realizado no último fim de semana em Recife, o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), exaltou o papel desempenhado pelas tucanas no partido. De acordo com o parlamentar, elas tem firmeza, coragem no enfrentamento e defendem a legenda “como ninguém”.


Direto do Twitter, com os deputados Bruno Araújo (PE), Andreia Zito (RJ), Walter Feldman (SP), Otavio Leite (RJ), Duarte Nogueira (SP) e Fernando Francischini (PR)
Direto do Plenário, com os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Jorginho Mello (SC)

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