2012-05-17 11:30:00
Por falta de acordo, a votação da Medida Provisória 556/11, prevista para esta quarta-feira (16), foi adiada para a próxima semana. O relator da matéria, Jerônimo Goergen (PP-RS), acatou em seu parecer, a pedido do governo, a ampliação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), escolas, creches, quadras esportivas e postos de saúde.
• Governo petista tenta enfraquecer lei de licitações ainda mais por meio de contrabando em MP
A Carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (16) faz o alerta: mais uma vez o governo petista tenta legislar por meio de contrabandos. “Agora, busca estender o RDC, até aqui restrito a obras relacionadas à Copa e à Olimpíada, a uma carteira de mais de 8 mil empreendimentos. Os preparativos para os dois eventos continuam eivados de atrasos e de aumentos de custos.
• Para Bruno Araújo, Comissão da Verdade deve esclarecer fatos da ditadura
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), participou nesta quarta-feira (16) da solenidade de instalação da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto. O objetivo do grupo é esclarecer as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar no Brasil. A expectativa do tucano é que o trabalho da comissão esclareça a verdade dos fatos ocorridos durante o regime.
• Ideli não convence sobre aquisição de lanchas pelo Ministério da Pesca, avaliam parlamentares
O deputado Vanderlei Macris (SP), autor do pedido de convocação da ex-titular da Pesca e atual ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, contestou as explicações dadas por ela nesta quarta-feira (16) à Comissão de Fiscalização e Controle sobre a aquisição de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. O negócio custou R$ 31 milhões e é alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
• Francischini encaminha denúncia de crime eleitoral e procedimento irregular no Paraná
O deputado Fernando Francischini (PR) encaminhou, nesta quarta-feira (16), ofício de denúncia à ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e ao Ministério Público Federal de Paranaguá (PR), contendo fotos, de 2010, do atual superintendente da Pesca e Aquicultura do Paraná, José Wigineski, entregando carteiras de pescadores junto com material de campanha da presidente Dilma.
• Deputados pedem explicações a titular sobre venda da Delta para grupo J&F
Sob protestos de deputados da oposição, a tropa de choque governista impediu nesta quarta-feira (16) a aprovação de audiência na Comissão de Fiscalização da Câmara para esclarecer a venda da construtora Delta para o grupo J&F. Fernando Francischini (PR), Vanderlei Macris (SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) aceitaram acordo para enviar pedido de informação ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
• Tucanos debatem pontos polêmicos do Código Florestal em audiência
A pedido do deputado Nilson Leitão (MT), a Comissão de Agricultura realizou audiência pública nesta quarta-feira (16) para debater os impactos e desdobramentos do Código Florestal. O objetivo principal foi esclarecer pontos polêmicos do texto, principalmente aos jornalistas. Deputados do PSDB consideraram o debate importante e acreditam que a reformulação do código trará avanços.
• Colegiado aprova convite a militares do Distrito Federal para falar sobre grampos ilegais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou requerimento do deputado Fernando Francischini (PR) que convida militares do Distrito Federal para discuti grampos ilegais feitos contra autoridades. Serão convidados o coronel Rogério Leão, chefe da Casa Militar do DF; os tenentes-coronel da Polícia Militar do DF Soraya Sales de Almeida, Récio Torres e Vieira Neto.
• Mourão quer discutir situação de cruzeiros marítimos e setor hoteleiro
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento do deputado Alberto Mourão (SP) que solicita a realização de audiência pública conjunta do colegiado e da Comissão de Turismo e Desporto. O encontro é para debater os problemas relacionados aos cruzeiros marítimos e ao setor hoteleiro na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.
• Planalto acordou tardiamente para o problema do delito cibernético, acredita Azeredo
Por uma manobra protelatória, a votação do projeto de lei (84/1999) que tipifica os crimes cometidos pela internet, em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, foi adiada para a semana que vem. O parecer de Eduardo Azeredo (MG) foi aprovado por 15 votos favoráveis a 2 contrários, mas o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) derrubou a sessão ao pedir verificação de quórum.
• Mendes Thame propõe cooperação do TCU na fiscalização das obras do PAC
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), esteve em audiência na manhã desta quarta-feira (16) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. A reunião ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, e teve como finalidade estreitar laços para um objetivo comum da oposição e do TCU: a fiscalização das ações do Governo Federal nas obras do PAC.
• Ruy Carneiro é homenageado com Troféu Master 2012
O deputado Ruy Carneiro (PB) foi homenageado na noite dessa terça-feira (15) na Estação Ciência, em João Pessoa, com o Troféu Master 2012. O prêmio foi concedido pela TV Master, que celebra quatro anos de fundação. O Troféu Master é considerado pela empresa o Oscar da sociedade paraibana e homenageou 28 personalidades em segmentos variados.
• Para Macris, Executivo falha no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Em reunião da CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara nessa terça-feira (15), o deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou que o governo federal deve estabelecer uma política pública de combate ao problema no país. O tucano também cobrou uma destinação de recursos no Orçamento da União para essa finalidade.
• Promessas de Dilma na área tributária precisam virar realidade, cobra Kaefer
As propostas para a área tributária da presidente Dilma Rousseff apresentadas na abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios receberam o apoio do deputado Alfredo Kaefer (PR). No entanto, o parlamentar defendeu a necessidade de o discurso presidencial transformar-se em prática e de as medidas propostas – como redução de tributos sobre a energia elétrica – serem ampliadas.
• Direto do Twitter, com os deputados Ruy Carneiro (PB), Alberto Mourão (SP), Eduardo Barbosa (MG), Raimundo Gomes de Matos (CE) e Duarte Nogueira (SP)
• Direto do Plenário, com os deputados Otavio Leite (RJ) e Carlaile Pedrosa (MG)
