2012-02-22 18:30:00
A conta foi apresentada na quarta-feira (16), num seminário da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Representantes do agronegócio disseram que há “95%” de consenso entre deputados e senadores no texto de 504 itens que veio do Senado e o que a Câmara deve votar no próximo dia 6.
Os 5% de divergência, porém, encerram debates fundamentais – e que o Palácio do Planalto não quer reabrir.
O principal é a consolidação das áreas produtivas já desmatadas. A questão que gerou polêmica na votação do texto na Câmara no ano passado e fez o governo intervir no Senado para evitar um código que anistiasse desmatadores e que a presidente Dilma Rousseff tivesse de vetar.
O texto do Senado estabelece que terras desmatadas até 2008 nas chamadas áreas de preservação permanente (margens de rio, encostas e topos de morro) precisam ser parcialmente recompostas. Novos desmatamentos nessas áreas estão vedados.
Os ruralistas não só não aceitam a recomposição como querem também expandir a produção (por exemplo, de café em encostas).
Exigem também que se possa criar gado em encostas acima de 25 graus de inclinação em novas pastagens – o texto do Senado veda novos desmatamentos para pasto nessas áreas.
“Querem entregar o mínimo possível de área produtiva”, disse o relator do código na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG).
Ele não se comprometeu de imediato a acatar as sugestões da frente agropecuária, mas disse que há questões que “assustam” o setor.
Uma delas é uma conta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente segundo a qual o texto do código, tal qual veio do Senado, implicaria em reflorestar – e, portanto, tirar da produção – 33 milhões de hectares de terras.
